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A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO REUNIDA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015, APROVA:

"MOÇÃO EM DEFESA DO ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE, CLAMANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SE ABSTENHA DE TRATAR A LUTA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS COMO UM CASO DE POLÍCIA"

Um detalhe extremamente importante é que o atual Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Professor Associado Alexandre de Moraes é também professor desta Faculdade de Direito e membro de sua Congregação

RESOLUÇÕES DO 6º CONGRESSO

ESTATUTÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA USP

O Congresso Estatutário dos Funcionários da USP foi realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2015, no Anfiteatro do Instituto de Psicologia, com a participação de 258 (duzentos e cinquenta e oito) delegados(as) de todos os Campi da Universidade de São Paulo, quando foi discutido e deliberado sobre as resoluções abaixo apresentadas.

RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS

1) Pelo Socialismo

Em todo o mundo os capitalistas buscam descarregar sua crise sobre os trabalhadores e o povo. Reconhecemos como nossa a luta dos trabalhadores de todos os países! Que a crise seja paga pelos capitalistas! Por uma sociedade sem classes, exploração e opressão! PELO SOCIALISMO!

2) Contra o Imperialismo

Pelo Internacionalismo e a defesa da autonomia e independência frente aos estados, governos e partidos políticos burgueses, construindo a unidade como valor estratégico na luta dos trabalhadores (as), a ação direta, a mobilização coletiva da classe trabalhadora como forma de luta; Não atrelamento e aparelhamento do sindicato a nenhum partido.

Autonomia de todos os povos e Contra o Imperialismo;

Solidariedade aos imigrantes haitianos, bolivianos, africanos e aos trabalhadores (as) que imigram para o Brasil em busca de emprego e fugindo das guerras.

3) Construção da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas

Participação do SINTUSP na Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas, constituída em Março de 2013 em Saint-Denis (França), durante o Encontro Internacional de Trabalhadores, resultado de vários anos de intercâmbio e de trabalho conjunto, de apoio mútuo e de solidariedade de diversas organizações sindicais de todos os continentes.

Indicamos a participação do SINTUSP em todas as atividades da Rede, junto com a CSP-CONLUTAS.

4) Campanhas

4.1) Campanha Nacional e Internacional em Defesa de Cesaré Battisti. Por sua permanência no Brasil, contra sua extradição e deportação.

4.2) Pela defesa Nacional e internacional de todos os trabalhadores e seus métodos de luta

4.3) Campanha para Apoiar a “Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale” movimento criado internacionalmente.

4.4) Campanha contra a prisão do lutador Gaetan, preso político na França em função de participar de protesto contra o assassinato policial de um ativista, e contra a criminalização dos demais lutadores franceses.

5) Solidariedade

Solidariedade a todas vítimas de massacres como o do Boko Haram, na Nigéria, que sejam vítimas de grupos extremistas ou exércitos. Não a qualquer intervenção militar imperialista.

6) GRÉCIA

Todo apoio aos trabalhadores da Grécia! Por uma campanha pelo cancelamento e não pagamento da dívida grega!

Fora Troika! Não aos planos de austeridade!

Ressaltar as perspectivas de avanço e de retrocesso para os governos sociais-democratas, incluindo o “Szira” (partido grego) dentro dessa conjuntura.

7) HAITI

Pela retirada das tropas brasileiras do Haiti.Toda solidariedade e garantia de todos os direitos aos imigrantes no Brasil, em especial os imigrantes haitianos e apoio à sua organização na USIH!

8) PALESTINA

Abaixo o massacre do povo palestino pelo Estado de Israel!

Pelo fim do Estado de Israel

- Por uma Palestina livre e socialista.

- Toda solidariedade ao povo palestino.

- Campanhas de boicote aos produtos de Israel e pela liberdade e repatriamento do brasileiro Islam.

- Manifestação de Apoio às condições exigidas pela FARC para o cessar fogo.

- Em defesa dos Povos Africanos.

- Manifestação de apoio das lutas dos estudantes da África do Sul, do movimento “Rhodes Must Fall”, que luta pela descolonização da produção do Conhecimento nas universidades daquele país. Pela auto-organização dos professores, estudantes e funcionários (as) Negros (as) daquelas universidades. 

- Pelo fim das intervenções imperialistas em todos os locais do mundo. Pela autodeterminação dos povos.

RESOLUÇÕES DA SITUAÇÃO NACIONAL

1) Posição em relação ao governo

Não estamos nem com o governo federal anti-operário, nem com a oposição burguesa pela direita! Contra os chamados “ajustes” e ataques aos trabalhadores que ambos os governos – federal e estadual vem implementando, como as MPs 664 e 665 que restringem o acesso ao seguro desemprego e outros direitos trabalhistas, e os cortes nos orçamentos da educação e outros direitos sociais! Pela mobilização independente dos trabalhadores, nos unificando em todo o país, rumo à GREVE GERAL!

Realizar debates sobre o governo do PT e do governo Alckmin e os seus ataques à classe trabalhadora.

2) Salário pelo DIEESE

Frente ao aumento da inflação e às demissões nas fábricas e empresas, defendemos: Piso nacional igual ao salário mínimo do DIEESE! Reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação! Nenhuma demissão! Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário! Repartição das horas de trabalho para que ninguém fique sem emprego!

3)Lutar pelo Emprego

Referendamos neste Congresso todas as propostas de lutas formuladas no Espaço de Unidade de Ação, que são:

Luta em defesa do emprego, contra qualquer forma de flexibilização e precarização do trabalho, contra o PL 4330 que intensifica o processo de terceirização, estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, proibição de remessas de lucros das multinacionais para o exterior, estatização das empresas que demitirem, nenhum pacto ou acordo, como o Acordo Coletivo Especial e o PPE – Programa de Proteção ao Emprego - alavancando a Campanha “DEMITIU, PAROU”.  EM DEFESA DO EMPREGO;

4)Contra a Terceirização

Contra a precarização do trabalho e a terceirização, que querem aprofundar através do PL 4330! Contra as divisões na nossa classe! Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados, sem necessidade de concurso ou processo seletivo para os que já trabalham nas instituições públicas ou privadas!

Enquanto houver terceirização, iguais direitos e salários entre efetivos e terceirizados! Iguais direitos e salários para todos os trabalhadores, independente de gênero, raça e orientação sexual.

Que todos os estudantes estagiários recebem uma bolsa para garantir suas condições de estudo e que em nenhuma hipótese substitua os trabalhadores efetivos. Contra a campanha do Governo do Estado pela contratação de estagiários.

5)Em defesa dos serviços públicos

Defesa de todos os serviços de saneamento (água e energia) estatizados sobre o contole dos trabalhadores e colocados sob o controle da população, através de Conselhos de Usuários com poder de fiscalização e de deliberação;

Em defesa dos serviços públicos, contra os cortes no orçamento, contra a privatização e terceirização, defesa dos direitos dos servidores, contra os ajustes fiscais, juros, aumentos de impostos, não STU (Serviço Único no Trabalho). Apoio a todas as Greves de servidores públicos.

Todo apoio a Greve dos professores da Rede Estadual do Ensino.

6)Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Abaixo a repressão aos lutadores na cidade e no campo, em todo o país! Liberdade imediata aos presos por lutar! Pelo fim dos processos aos lutadores sindicais, estudantis e sociais!

Contra a criminalização dos movimentos sociais, dos ativistas, da população pobre e negra das periferias, revogação das demissões de dirigentes sindicais, pela libertação dos presos políticos e fim dos inquéritos e processos-crimes contra os ativistas. Chega de mortes de lideranças camponesas, indígenas, quilombolas e religiosas. Na USP, pela readmissão dos nossos demitidos políticos: Brandão, Givanildo, Zelma e todos aqueles que tombaram e foram demitidos na luta.

Fim das chacinas policiais e da ocupação dos morros e favelas pelas UPP’s, Polícias e Força Nacional.

Readmissão imediata de todos os metroviários demitidos e reintegração, aos postos de trabalho dos que tiveram suas demissões anuladas.

Campanha pela readmissão do companheiro Marzenie todos os demitidos da Sabesp.

Nota em apoio às greves de professores de todo o Brasil.

Campanha de solidariedade trabalhadores do COMPERJ

7) Apoio à agricultura familiar

Reforma Agrária Já!!!

8)Pelo direito à moradia

Pelo direito a moradia, pela reforma urbana, transporte público de qualidade com tarifa social e rumo à tarifa zero, moradia para todos, aluguel social e fim da especulação imobiliária;

9)Defesa da Petrobrás

Defesa da Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores e monopólio estatal, todo apoio a campanha: “O Petróleo tem que ser nosso”, apuração e punição de todos os envolvidos no esquema de corrupção, punição dos envolvidos no caso de corrupção do cartel do metrô e ferrovias de São Paulo. CONTRA A CORRUPÇÃO no país.

Confisco dos bens e prisão de todos os corruptos e corruptores.

10)Greve Geral

Fazer exigência aos dirigentes das Centrais Sindicais para chamar uma Greve Geral e convocar as bases para construção da mesma, mantendo nossa independência de classe frente aos governos e patrões.

Apoiar o chamado à CUT, CTB, Força Sindical e outras centrais pra unificar a luta contra os ajustes e os ataques aos direitos trabalhistas, rumo à construção de uma GREVE GERAL.

Apoiar o chamado às bases da CUT, CTB, Força Sindical e outras centrais pra unificar a luta contra os ajustes e os ataques aos direitos trabalhistas, rumo à construção de uma GREVE GERAL.

Por um plano de construção efetiva pela base das próximas paralisações nacionais e da Greve Geral, construindo encontro estaduais e ou regionais de trabalhadores junto à CSP Conlutas.

Usar todos os meios do sindicato, inclusive o boletim para propor e propagandear a Greve Geral, analisando as implicações da aprovação da PL 4330. Informar e conscientizar os trabalhadores da USP sobre os ataques do governo

Nenhum Direito a menos! Não ao arrocho salarial! Fazer um chamado a todos os trabalhadores terceirizados, promovendo ações de esclarecimento sobre o combate a precarização do trabalho. Denunciar os sindicatos que defendem a terceirização e os interesses dos empresários.

Acompanhar, apoiar e fortalecer as Greves de outras categorias que estão ocorrendo neste momento. Verificar quais as insatisfações e reivindicações com o objetivo de unificar e construir a Greve Geral

11)Unificação de lutas

Levar às demais categorias e em especial à CSP Conlutas:

11.1) Em defesa do emprego

Não aceitamos mais nenhuma demissão!

Escala móvel das horas de trabalho! Nas empresas em que a produção cair (como acontece hoje na indústria) todos devem trabalhar menos. Trata-se de dividir as horas de trabalho entre todos os empregados quando necessário para evitar as demissões, sem redução dos salários.

11.2)Chega de arrocho salarial

Escala móvel de salários! Reajuste mensal dos salários de acordo com inflação dos itens básicos de consumo do trabalhador. Exigir a manutenção do nosso poder de compra a cada mês é exigir o mínimo e de hoje em diante não aceitar mais nenhuma perda salarial!

11.3)Nenhum direito a menos

Contra todos os cortes dos governos e em defesa dos direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora!

É preciso construir um Terceiro campo que proponha uma saída para a crise com um programa contra os cortes e por mais direitos, claramente em oposição ao atual Governo Federal, que envolva partidos de oposição de esquerda, movimentos sociais e populares centrais sindicais e a juventude.

12) Crise Hídrica, Saúde, Transporte

Frente à falta de água, ao caos nos transportes, às filas nos hospitais e problemas na saúde, aos escândalos de corrupção na Petrobras, dizemos: Não às privatizações! Só o controle dos trabalhadores e usuários pode dar uma saída! Pela estatização, sem indenização, sob contrôle operário e popular de todas as empresas ligadas aos serviços públicos! Que o dinheiro destinado à dívida pública seja usado para financiar os serviços públicos!

Devemos aprofundar os debates sobre a crise hídrica, energética e mineral e a luta pela água, se juntando ao “Movimento da Bica” - Butantã.

Apoiar a Campanha “Água sim, lucro Não”.

Defesa de um SUS 100% estatal com financiamento público

Contra as Fundações, Organizações Sociais e EBSERH, contra a Lei 13097 de 1/2015 que autoriza o capital estrangeiro a investir na saúde. Lei sancionada pela Dilma. Em defesa dos trabalhadores dos serviços precarizados de saúde.

Participação nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde.

Por mais investimento público a Atenção Primária e Rede de Saúde Mental.

Que o Estado forneça atendimento à Saúde para a população negra, indígena, LGBTs, portadores de necessidades especiais e população em situação de rua.

Reafirmar a participação do SINTUSP no Fórum Popular de Saúde.

Contra a entrega dos equipamentos de saúde pública para as organizações e fundações.

Pela redução da jornada de trabalho dos trabalhadores da área de saúde para 30 horas semanais sem redução de salários.

Pela defesa da Creche como um direito da criança. Aplicação do ECA – Estatuto da Criança e adolescente, que o artigo 50 garante esse direito.

Pela defesa da Escola Básica, Pública e Livre. Fora PM das Escolas Públicas.

Moção de Apoio aos professores do Paraná e repudio à repressão do Governo Estadual.

Moção de apoio aos garis do Rio de Janeiro demitidos.

Revogação da reforma da previdência aprovada com votos comprados pelo “mensalão”.

13) Povos Indígenas, Ribeirinhos e das Florestas

Fazer ecoar a luta dos povos da floresta, indígena e ribeirinho. Solidariedade ao companheiro Osmarino Amancio.

Em defesa de povos nativos! Basta de assassinatos dos indígenas sobreviventes do genocídio em nosso país! Reconhecimento dos territórios indígenas e todo apoio aos Guarani-Kaiowa.

14) Organização Sindical

Reafirmamos a construção da Central Sindical e Popular - Conlutas como instrumento para a organização e unificação das lutas dos trabalhadores nacionalmente.

Fortalecer a CSP-Conlutas como pólo independente dos trabalhadores. Apoiar o espaço de unidade de ação e o chamado a outras organizações, como as Intersindicais e o MTST para a conformação de um polo claramente de oposição ao governo e de independência de classe.

Reafirmamos : “Contra o Imposto Sindical”.

15) Maioridade Penal

Contra a redução da maioridade penal.

16) Comunicação

Pelo fim do monopólio dos meios de comunicação hoje nas mãos de poucos grupos como a Rede Globo.

17) Lei da anistia

Pela revogação da Lei da Anistia. Punição a todos os militares e civis envolvidos nos crimes do Regime Militar brasileiro.

Punição às Empresas que deram apoio à ditadura e reparação às vítimas.

Pela Abertura dos arquivos da ditadura, tanto em posse de instituições estatais como privadas.

18) Corrupção

Contra a corrupção, os altos salários e os privilégios dos políticos: que os políticos ganhem o mesmo que um professor.

Reestatização de todas as companhias de distribuição e tratamento de água e esgoto, de todas as companhias de produção e distribuição de energia elétrica; sem indenização e sob controle dos trabalhadores.

Pela defesa da Escola Básica e Pública e Livre. Fora PM das Escolas Públicas.

Moção de apoio aos Professores do Paraná e repudio à repressão do Governo Estadual

Moção de apoio aos garis do Rio de Janeiro demitidos.

 

Resoluções sobre Educação e Universidade

1) Manutenção das Creches e Escola de Aplicação e Restaurantes, e equipamentos de saúde

Construir já, uma forte mobilização, unificada entre trabalhadores, estudantes e professores, contra o desmonte da universidade! Pela manutenção e defesa das Creches, Escola de Aplicação, Bandejões, Hospitais e Centros de Saúde, e de todos os serviços da universidade!

Pela defesa da creche como um direito da criança. Aplicação do ECA – Estatuto da criança e adolescente – que o artigo 50 garante esse direito.

Aplicabilidade imediata da lei 12002/13, que transforma a nomenclatura de técnico de apoio administrativo para professor de educação infantil.

Permanência Estudantil é um direito.

Contratação de funcionários para as creches imediatamente.

Aceitação do ingresso de 20 crianças em idade de Berçário na Creche de São Carlos, cujo quadro de funcionários é completo, com todos os recursos necessários para o atendimento com qualidade;

Cobrar da Universidade de onde sai a verba para pagamento da multa pela não aceitação das crianças na Creche de São Carlos.

Possibilidade dos pais/mães e filhos para utilizarem o espaço do NURI (Cepeusp) para atividades recreativas durante a semana e finais de semana também.

Atividades para as crianças antes ou depois da aula no NURI

Defesa e gratuidade nas Creches de Bauru e Piracicaba, bem como, a regularização das mesmas, que hoje são mantidas por Associações de Pais e administradas pela USP;

Aceitação pela SAS da propositura formulada pelos trabalhadores das Creches de São Paulo que estudaram readequações para poderem receber todas as crianças matriculadas e selecionadas pelo Serviço Social desta superintendência, com qualidade e responsabilidade;

2) Contra PIDV

Abertura imediata de contratações, sem prazo determinado ou qualquer forma de precarização, para repor todos os trabalhadores demitidos pelo PIDV e atender à demanda que já existia! Em defesa dos empregos: nenhuma demissão.

Contra um novo PIDV.

3) Abertura de contas da USP e Fundações

Pela abertura total dos dados de todas as contas da universidade e das fundações privadas.

4) Mais verbas para Educação

Por mais verbas para as universidades e toda a educação pública! Por 33% do total de impostos do estado para a educação pública, incluindo 11,6% do ICMS para as universidades estaduais e 3,3% para o Centro Paula Souza.

Aumento das verbas publicas para a Educação, sendo 11,6% do ICMS para as estaduais paulistas e 10% do PIB para a educação pública no país.

5) HU, HRAC, Centros de Saúde e Saúde na USP

Pela não desvinculação do Hospital Universitário e pela revogação da desvinculação do HRAC, e contra a destruição dos Centros de Saúde ligados à USP.

Pela Revogação da aprovação da desvinculação do HRAC pelo CO.

Defesa de todos os Centros de Saúde Escola da USP.

Exigir do Presidente da Comissão instituída pelo reitor para estudar a desvinculação do HU, o relatório discutido pela mesma, porém formulado e discutido entre o tal presidente e reitor.

Campanhas constantes em Defesa dos Hospitais Universitários e Centros de Saúde.

Continuar trabalhando junto a ADUSP, a defesa do HRAC.

Fazer gestões junto ao Ministério Público de São Paulo e Bauru no sentido de barrar a desvinculação.

6) SESMT

Defendemos um SESMT autônomo e independente e contra a política de ZAGO de cortar custos prejudicando a Saúde do Trabalhador.

Que os profissionais do SESMT atuem como intelectuais orgânicos à serviço dos trabalhadores, seguindo com rigor as Normas Regulamentadoras de Higiene e Saúde do Trabalhador.

Contra a terceirização do SESMT.

Pela contratação de médico do trabalho URGENTE para a EACH.

Mais atenção do SESMT e administração com todas as bases do Instituto Oceanográfico e o retorno imediato dos convênios médicos no litoral.

Que o SESMT inclua todos os médicos e dentistas da USP para receberem o adicional de insalubridade e ou periculosidade.

Que o SESMT inclua nos exames periódicos, exames que possam diagnosticar “anemia falciforme” nos negros (as).

Que o SESMT e a CIPAS analisem todos os acidentes de trabalho, inclusive os suicídios.

Que o SINTUSP participe efetivamente do Setorial de Saúde do Trabalhador (a) da CSP-CONLUTAS.

Que o Sindicato faça relatórios que retratem a Saúde do Trabalhador na USP que possam ajudar no debate e resoluções para cobrarmos da USP soluções.

Inclusão nas resoluções deste Congresso, o dia 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas em Acidentes e Doenças do Trabalho e o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde.

Reprodução da Cartilha sobre a Saúde do (a) Trabalhador (a) da CSP-CONLUTAS e a importância da organização nos locais de trabalho das CIPAS.

Continuidade dos Encontros das CIPA’s com os (as) trabalhadores (as) realizados anualmente pelo SINTUSP.

Por uma política de Saúde e Segurança feita por e para os trabalhadores da USP.

Percebemos que além das pautas centrais do movimento fazia-se necessária a discussão sobre questões como a falta de infraestrutura adequada, de atendimento de normas e de ações de prevenções à acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Criação de comissão especial com representantes dos trabalhadores e docentes, baseada no modelo de Comissão Tripartite Permanente Paritária (CTPP) estabelecido pela OIT e no Brasil criada no Ministério do Trabalho e Emprego com dois objetivos:

1) Criar uma Política de Saúde e Segurança do Trabalhador na USP.

2) Converter-se em canal permanente de discussão e encaminhamento de questões ligadas ao assunto entre as categorias e a universidade.

Construção, a partir do Congresso do SINTUSP, de Seminários de Saúde e Segurança do Trabalhador;

Incluir na Pauta Específica de Reivindicações dos Funcionários as seguintes reivindicações:

1) Diferenciação para atendimento a acidentes de trabalho, exames médicos e encaminhamentos solicitados pelo SESMT no HU.

2) Maior autonomia nos pareceres do SESMT e que as determinações sejam atendidas com prioridades pelas Unidades;

3) Destinação de recursos específicos para atendimento das determinações feitas pelo SESMT.

6) Contra a auto-reforma do Estatuto da USP

Contra a auto-reforma do regime universitário! Por uma Estatuinte Livre, Soberana e determinada pela auto organização de estudantes, trabalhadores técnicos administrativos e professores! Que os estudantes, trabalhadores efetivos e terceirizados e professores, junto à população controlem a universidade.

Contra a privatização e Fora Zago.

Pela dissolução do Conselho Universitário.

Eleição Direta para Reitor.

7) Pelo fim das perseguições e Criminalização

Pelo fim de todos os processos e perseguições ao SINTUSP, aos diretores e ativistas processados criminalmente e administrativamente, a trabalhadores e estudantes! Reintegração imediata do companheiro Brandão e de todos os demitidos por Rodas, em 2011.

Fora PM!

Não à criminalização dos movimentos sindicais e estudantil, pela reintegração dos companheiros Brandão, Givanildo, Zelma e outros que na luta foram demitidos.

8) Pelo fim do vestibular

Pelo fim do vestibular! Por uma universidade pública, gratuita, laica, democrática e autônoma, a serviço dos trabalhadores e do povo pobre!

 

9) Organização sindical

Reivindicamos a história de nosso sindicato, a democracia operária e o exemplo de nossas lutas, como a Greve de 2014 e o Comando de Greve de Delegados eleitos na base pela organização democrática e pela base dos trabalhadores.

10) Arrocho salarial e emprego

Contratação de funcionários por tempo indeterminado, através de concurso público.

Contra o arrocho salarial e aumento dos benefícios sociais.

Contra qualquer demissão e pela defesa do emprego.

11) Permanência Estudantil

Defesa da permanência/assistência estudantil.

12)Contra as Fundações e Organizações Sociais

Contra as fundações, organizações sociais e altos salários.

13) Terceirizações

Contra a terceirização, precarização do trabalho, contra o PL 4330; incorporação de todos os terceirizados sem concurso público.

Lutaremos para:

a) Defender as reivindicações dos terceirizados por melhores condições de trabalho e direitos trabalhistas;

b) Lutar pelo acesso dos trabalhadores terceirizados aos restaurantes, creches, ônibus e outros benefícios sociais.

c) Cobrar da Reitoria e das empresas prestadoras de serviços as exigências das NR’s de Segurança e Medicina do Trabalho, pagamento de insalubridade e periculosidade.

d) Alfabetização e educação de ensino fundamental e médio aos trabalhadores terceirizados.

e) Continuar a denunciar,nos veículos de comunicação do SINTUSP, as condições precárias de trabalho dos terceirizados.

f) Investigar as empresas terceirizadas e denunciar a corrupção com as mesmas.

g) Embargar com ações radicais todos os processos de licitações públicas que visem terceirizar serviços.

h) Defender os terceirizados através do Departamento Jurídico do SINTUSP.

i) Elaborar denuncia junto ao Ministério Público.

Organizar os trabalhadores contra o avanço da terceirização na USP e em defesa dos trabalhadores (as) terceirizados.

É fundamental nosso apoio e luta quando os terceirizados são atacados.

É preciso afirmar que não aceitaremos o avanço da terceirização na USP! Exigimos a reposição dos postos de trabalho necessários através da Abertura de concursos públicos! Não aceitamos a precarização do trabalho na USP.

 

14) Organização do Trabalho

Contra o compartilhamento de serviços e defesa de todos os setores que estão tendo o trabalho compartilhado.

Pelo retorno da CCRH – Comissão Central de Recursos Humanos.

Contra os desvios de funções e pela correção efetiva de todos os desvios de funções.

Pela não destruição da carreira e aplicação da 3ª Etapa da carreira.

Contra a avaliação autoritária e arbitrária realizada nos hospitais

15) Contra o PROADE

Contra o PROADE e qualquer método de avaliação de desempenho conduzido pelas chefias.

16) Fora PM e  Mais Segurança na USP

Fora PM de todos os campi da USP.

Contratação imediata de funcionários para a guarda universitária e valorização da mesma.

Por um conselho deliberativo junto à superintendência de segurança, com representações de todos os segmentos da comunidade uspiana.

Por uma guarda que promova segurança preventiva a serviço da comunidade e não repressiva.

Contra o novo modelo de segurança militarizado anunciado pela reitoria da USP.

17) Assédio Moral

Aprofundar estatisticamente o problema.

Elaborar e publicar nova Cartilha do SINTUSP, pois a atual necessita de atualizações.

Campanhas contra o ASSÉDIO MORAL e SEXUAL.

Continuar encaminhando os funcionários (as) assediados (as) ao CRST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) .

Cobrar política do SESMT e Reitoria frente ao problema.

Continuar acolhendo funcionárias (os) assediadas (os) moralmente e combater assediadoras (es), cobrando da Reitoria política contra os mesmos.

Continuar a denunciar todos os casos de assédio ao Ministério Público do Trabalho, .

Participar de todos os Fóruns de discussões sobre o Assédio Moral.

Reativar as mesas redondas junto ao Núcleo contra Discriminação do Ministério do Trabalho.

Realização de Seminário sobre o tema.

19) Política Salarial

- Escala móvel de salários! Reajuste mensal dos salários de acordo com inflação dos itens básicos de consumo do trabalhador. Exigir a manutenção do nosso poder de compra a cada mês, é exigir o mínimo, é de hoje em diante não aceitar mais nenhuma perda salarial!

- Referendar todos os itens da Pauta Específica de Reivindicações dos Funcionários da USP

- É preciso resgatar a tradição e reforçar uma ampla mobilização, sem divisão entre os funcionários, com unidade entre as categorias e aliança com outros setores da sociedade e dos movimentos sociais, por salários dignos, defesa dos empregos, condições de trabalho e a manutenção da qualidade da USP pública e gratuita.

20) Aposentados

Defendemos o apoio a Luta dos Aposentados das Estaduais Paulistas, pela extensão do Beneficio Vale-alimentação, no mesmo valor dos ativos.

21) Comunicação Sindical

Dinamizar e modernizar a comunicação do SINTUSP

Educação

- Apoio à construção do segundo seminário de educação básica da USP

- Em defesa da Escola de Aplicação e expansão de seu modelo para todas as escolas da rede pública.

Resoluções sobre Opressões

1) Gerais:

Contra todas as formas de opressão! Estamos ao lado das mulheres, das negras e negros, das e dos LGBTs, e de todos os setores oprimidos! Reivindicamos as resoluções da Secretaria de Mulheres e da Secretaria deNegros,Negras e Combate ao Racismo, criada no Congresso e das Setoriais de Educação, Mulheres, LGBTs, Negros e Negras da CSP-Conlutas.

Contra os projetos na Câmara Federal de caráter machista, racista e homofóbico;

Seguir modelo da prefeitura na luta contra as opressões.

Debater nas unidades e fazer um trabalho intenso nas mesmas contra as opressões.

Propor criação de políticas públicas para atendimento das populações oprimidas (mulheres, negros e LGBT´s) nas suas especificidades e capacitação dos profissionais de saúde.

2) Mulheres

2.1) Temas gerais:

Reivindicamos as resoluções do Encontro de Mulheres do SINTUSP  e dos Encontros do Movimento de Mulheres em Luta e das setoriais de mulheres da CSP-Conlutas, bem como, .

Discussões sobre a descriminalização e legalização do aborto.

SUS 100% Público e Estatal com cobertura para procedimentos como o aborto.

1% do PIB para combate à violência contra as mulheres.

Contra o assédio sexual no transporte público.

Defesa da moradia e contra os despejos violentos, onde quem mais sofre são mulheres e crianças.

Cobrar do governo políticas públicas para a saúde da mulher, incluindo treinamento de pessoal para acolhimento de mulheres que sofreram abuso sexual.

Incentivar a organização das trabalhadoras a partir de espaços próprios de discussão, como os Encontros anuais, assumindo também a tarefa de promover o debate sobre o machismo com o conjunto da categoria. Os trabalhadores devem tomar para si a luta contra a opressão às mulheres pois esta opressão é disseminada pela própria classe dominante para nos dividir.

Que todos os (as) trabalhadores (as) combatam nos seus locais de trabalho qualquer tipo de opressão.

2.2) Temas relativos à Universidade:

Contra o assédio sexual e moral dentro da USP;

Pela organização independente das vítimas trabalhadoras, estudantes e professores junto com as organizações de mulheres, direitos humanos, sindicais e estudantis, para enfrentar a violência na USP. Que nos organizemos em comissões, independente da Reitoria e do Estado, de averiguação e punição dos culpados.

Exigir a Expulsão imediata de todos os estudantes, professores e trabalhadores,que comprovadamente, praticaram o assédio sexual e ou estupros na universidade e prisão aos mesmos.

Punição das pessoas que foram coniventes com os abusos comprovados.

Transportes para as creches.

2.3) Temas de organização sindical:

Que o nosso Sindicato avance na luta contra a opressão às mulheres!

Que a Secretaria de Mulheres continue promovendo espaços de auto-organização como os Encontros de Mulheres da USP para avançar na luta contra a opressão e machismo, cabendo a elas organizar espaços próprios e mistos (homens e mulheres) para que todos se eduquem e não reproduzam as ideias machistas.

3) Negros e Negras - COMBATE AO RACISMO

3.1) Temas Gerais:

Pela implementação da lei 10.639/04 em todos os cursos.

Pelo Fim do auto de resistência que o Estado se utiliza para legitimar os assassinatos de negros e pobres nas periferias.

Reconhecimento, titulação e autonomia das terras Quilombolas e Povos Originários

Aprofundar o conhecimento nos mecanismos que silenciam a “Negritude”, o sujeito com sua História (mecanismos Históricos, Políticos, Epistemológico e Cultural).

3.2) Temas relativos à Universidade:

Chega de racismo na USP! Não somos invisíveis: Que a reitoria divulgue o número de negros da USP! Punição aos chefes e diretores racistas.

Implementação imediata das cotas raciais nos vestibulares, exames de pós-graduação e concursos públicos na USP e nas universidades estaduais paulistas.

Lutamos pelas cotas raciais proporcionais à população negra e índigena de cada estado e apoiamos outras iniciativas do movimento negro em defesa de cotas. Pelo fim do filtro social do vestibular.

Todo apoio as Ocupações Pretas. Nenhuma represália ou punição aos estudantes, trabalhadores e professores que lutam contra o racismo na USP. Nenhuma represália pela ocupação do CO no dia 14 de abril de 2015.

Em defesa do Núcleo de Consciência Negra da USP e garantia de sua autonomia!

Que o SESMT indique nos exames periódicos, exames que detectam a anemia falciforme e encaminhe os (as) portadores (as) para tratamento. Anemia falciforme leva à invalidez e mata.

Que o SESMT indique nos exames periódicos, além de exames que detectam a anemia falciforme e encaminhamento dos portadores para tratamento, sugerir consulta aos psicólogos especializados em Psicologia Negra.

Contra a mudança, na legislação, do conceito de trabalho análogo ao escravo.

Unificação das lutas por cotas na USP.

Atendimento psicológico com foco na questão racial (no SESMT).

Contratação de Médicos (SESMT) que são especialistas na Questão Racial.

3.3) Temas de Organização Sindical e campanhas políticas:

Elaborar cartilha sobre a doença “Anemia Falciforme” e distribuir massivamente.

Seminário para educação sobre o racismo.

Que o SINTUSP participe do Seminário de Negros e Negras na USP.

4) LGBTS E DIVERSIDADES SEXUAIS

4.1) Temas Gerais:

Pela legalização da união homoafetiva.

Pela criminalização da LGBTfobia e aprovação da Lei João Nery

4.2) Temas relativos à Universidade:

Combate ao assédio moral e sexual. Contra toda forma de discriminação dos LGBTs nos locais de trabalho, estudo, sindicatos etc.

4.3)Temas de Organização Sindical e Campanhas Políticas

Realização de atividades e encontros sobre diversidade sexual e opressões.

Realização de um Encontro LGBT dos (as) trabalhadores (as) da USP.

 

 

 

REUNIÕES LOTADAS APROVAM POR UNANIMIDADE A PARALISAÇÃO DDO DIA 8 DE DEZEMBRO EM DEFESA DO HOSPITAL

 

CAMPANHA EM DEFESA DO HU!

Precisamos defender o Hospital Universitário, que está sendo destruído e é um dos únicos hospitais a que podemos ter acesso na Zona Oeste de São Paulo, em toda a região do Butantã, Rio Pequeno, Jaguaré e arredores.

Com a demissão de funcionários, suspensão de contratações e corte de verbas,  vários serviços estão sendo reduzidos ou cortados, como o pronto socorro de oftalmologia, ambulatório de ortopedia e leitos de internação (inclusive da UTI). Além de mais de 70 tipos de exames, o HU já fechou mais de 56 leitos de 2014 até agora, e a cada dia o atendimento à população é reduzido.

Querem destruir a qualidade do HU para justificar sua privatização, abrindo a porta para planos de saúde e organizações sociais, aumentando a fila de quem depende do SUS.

 

Com nossa luta, estamos conseguindo impedir que tirem o HU da USP, o que garantiu sua qualidade todos esses anos como hospital escola, mas é necessário lutar para que se contrate mais trabalhadores por concurso e que se destinem mais verbas e recursos para reabrir os leitos e retomar a plena capacidade do Hospital.

A Prefeitura e o Governo Estadual não fazem sua parte, como fica claro pela falta de hospitais e postos de saúde na região, o que torna a destruição do HU um crime ainda mais grave contra a população da região, que fica entre a cruz e a espada, sem atendimento e tendo que fazer milagre para pagar um plano de saúde.

Apenas nos unindo podemos defender o hospital. Para isso, chamamos toda a população da região e trabalhadores da área da saúde a construir uma campanha forte em defesa do HU.

Chamamos a todos e todas para a participação em reunião ampla e aberta no Circo Escola da São Remo, na próxima terça-feira dia 28/07/2015, às 18h.



Na quarta-feira, 20, o “Trancaço” dos portões da USP começou às 4h30 da manhã. Trabalhadores e estudantes da USP protestavam contra o corte de salários dos grevistas, a ausência de negociação por parte da reitoria, a desvinculação dos Hospitais (HU e HRAC/ Bauru), o corte de 35% da verba para as unidades, o plano de demissão "voluntária" de mais de 3 mil funcionários, a redução da carga horária com redução dos salários.

Por volta de 5h15, a Força Tática com mais de 30 viaturas e cerca de 30 Rocans (motos da PM) chegou jogando bombas e atirando balas de borracha que acabaram ferindo cinco funcionários e uma estudante da USP. Tudo isso a mando do reitor da USP, Marco Antonio Zago, conforme confirmação do próprio Comando da PM.

O confronto no portão principal (1) aconteceu após centenas de manifestantes se dirigirem à Av. Alvarenga quando passaram a ser perseguidos e atacados com mais bombas. A agressão continuou até a estação Butantã do metrô, onde a população também foi atingida sem sequer saber o que ocorria.

Todos estes fatos foram amplamente acompanhados pela imprensa, o que propiciou uma grande cobertura, inclusive internacional. Após o confronto, uma grande Assembleia foi instalada em frente à reitoria e votou por unanimidade a continuidade da greve. Durante a tarde, a imprensa foi convocada para uma coletiva no Sindicato, a qual foi bastante concorrida, quando Sintusp e DCE relataram o episódio da manhã, explanaram sobre o projeto de sucateamento proposto pelo reitor Zago e elucidaram nossa pauta de reivindicações unificadas.

Todos os companheiros que participaram do “Trancaço”, assim como todos que se mantêm em greve após terem seus salários cortados, estão de parabéns. A greve continua, não tem arrego!


Fotos: Vladimir Soares

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