O Prefeito Ricardo Nunes e a secretaria de Cultura Aline Torres trabalham às sombras para a privatização das Casas de Cultura da Cidade de São Paulo. Com um chamado às pressas e às escuras no dia 16 de dezembro de 2022, lançaram o chamamento de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) para concorrerem à administração das Casas de Cultura. Sem nenhuma consulta pública, o edital prevê o valor de aproximadamente 170 milhões de reais, os quais serão repassados às OSC’s em 5 anos, podendo ser revisto em 2 anos de execução e contrato.
Trata-se de mais um avanço no desmonte dos serviços públicos, como acontece na saúde, assistência social e aconteceu na cultura com as Oficinas Culturais e Fábricas de Cultura (ocupadas em 2016 pelos aprendizes após cortes de verbas que levaram a mais precarização). A prefeitura chama de “parceria com OSC’s”, mas na verdade o que acontece é que toda a gestão dos equipamentos é passada para as entidades privadas tirando qualquer diálogo com a comunidade, ou seja, transfere a responsabilidade e drena o dinheiro público para o setor privado. Conhecemos bem esse processo, ao qual os serviços perdem a qualidade e a prestação de contas praticamente é jogada em uma caixa preta que praticamente inviabiliza a fiscalização. Para piorar o edital deixa a possibilidade de entidades religiosas e internacionais concorrerem à administração desses espaços.
Tal movimentação não é novidade, Ricardo Nunes junto com Doria e Covas tinham como prioridade de suas gestões as chamadas “desestatizações”. Bruno Covas e Ricardo Nunes avançaram na concessão do Parque do Ibirapuera, entregaram CEU’s e algumas escolas municipais para ONG’s, e agora correm para privatizar as Casas de Cultura e até mesmo o serviço funerário da cidade. Importante lembrar que em 2020 foi noticiado seu envolvimento com Organizações Sociais que sofreram denúncias de desvios de verba das creches municipais.
O que são as Casas de Cultura?
As Casas de Cultura foram criadas no início da década de 90. Trata-se de espaços culturais criados para assegurar a autonomia e a diversidade cultural de cada território, sobretudo nas periferias da cidade. Existem 21 Casas de cultura, sendo que 19 estão na proposta de privatização. Nestes espaços são promovidas oficinas, formações artísticas, apresentações e shows fomentados pela Secretaria Municipal de Cultura. Atualmente, a prefeitura segue a fórmula de sucatear os espaços com poucos funcionários até que fique insustentável o funcionamento para eles aparecerem com a solução mágica de entregar para a iniciativa privada, na maioria das vezes de entidades dirigidas por eles mesmos, amigos ou financiadores de campanha.
Por tudo isso, o Sintusp manifesta todo o apoio à luta dos trabalhadores da cultura e das comunidades em defesa das Casas de Cultura. Contra a Privatização, por aberturas de concursos públicos e reestruturação da SMC.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2023
Diretoria Colegiada do Sintusp