Questões econômicas
1. Incorporação de um valor fixo de R$1.600,00 no salário, para todos, como forma de diminuir a distância entre os menores e maiores salários;
2. Reajuste do Vale Refeição para o valor de R$85,00 por dia, recompondo o valor de compra de 2013;
3. Valor fixo mensal de VR, calculado a partir de R$85,00 reais diários, e não descontado nas férias e recesso;
4. Pagamento de VR para quem tem jornada abaixo de 30 horas semanais;
5. Extensão aos funcionários celetistas do Auxílio Funeral que é pago para os estatutários;
6. Incorporação dos benefícios aos salários;
7. Manutenção do 13° Auxílio Alimentação, como já pago em 2023 e 2024;
8. Vale Transporte para todos
9. Pagamento de adicional de incentivo à qualificação e por reconhecido saber para os funcionários:
a) Do grupo Básico cuja a formação exigida para a contratação foi a de ter concluído o nível fundamental;
b) Do grupo Técnico cuja formação exigida para a contratação foi a de ter concluído o ensino médio ou técnico;
c) Do grupo Analista cuja formação exigida para a contratação foi a de ter concluído o ensino superior (graduação);
Que comprovarem terem concluído um ou mais níveis da educação formal. (Ensino médio, superior ou pós-graduação);
d) Que comprovarem cursos, formações e especializações na sua área de atuação;
e) Que no exercício de suas atividades, atue em nível de complexidade superior ao de sua função contratual demonstrando assim um conhecimento adquirido a partir da pratica cotidiana
(reconhecido saber)
O adicional deve ser pago a partir de requerimento do funcionário que estiver nessas condições, devidamente comprovado ou justificado (gatilho automático);
O valor do adicional deve corresponder a pelo menos uma referência por cada nível de formação atingido”; (proposta completa em https://www.sintusp.org.br/secretarias/carreira-e-recursos-humanos/proposta-sintusp-adicional-de-incentivo-a-qualificacao-e-reconhecimento-de-saberes-na-usp/)
10. Pelo pagamento dos valores retroativos correspondentes ao período de congelamento da contagem de tempo para efeito de pagamento de quinquênios e sexta parte.
11. Pelo Reajuste Mensal dos Salários e Benefícios de acordo com a inflação.
Em Defesa da Universidade, contra o Desmonte.
12. Revogação imediata dos Parâmetros de Sustentabilidade;
13. Contratação imediata de funcionárias(os) efetivas(os) para recompor o quadro de Trabalhadores perdidos desde 2014;
14. Que as contratações sejam de funcionários efetivos, via concurso público e por tempo indeterminado. Contra as formas de contratação precárias (e a utilização de estagiários) para substituição de trabalhadores efetivos;
15. Permanência Estudantil: por bolsas e auxílios de pelo menos um salário mínimo do Estado de São Paulo R$ 1874,36. Bolsas de permanência para atender toda demanda de estudantes que necessitem, conforme reivindicação dos estudantes;
16. Que os estágios sejam para aprender e não substituir funcionários efetivos.
17. Não à privatização! Nenhum convênio com Organizações Sociais (OS e OSCIP) ou Fundações, sejam públicas ou privadas;
18. Não à entrega das UBAS/SAU às Organizações sociais privadas;
19. Não à entrega da administração do HU para quaisquer fundações/OSS;
20. Em defesa da saúde por contratação imediata para o HU e CESEB de funcionários efetivos para repor o quadro necessário para o pleno atendimento à comunidade USP e à população;
21. Contra o avanço da terceirização/precarização no HU. Efetivação dos trabalhadores contratados temporários;
22. Em Defesa das Creches e da Escola Aplicação, contra o desmonte e a precarização;
23. Contratação imediata dos profissionais efetivos, via USP, necessários para a reabertura da creche Oeste e para o pleno funcionamento das creches da USP;
24. Contra a Desvinculação da creche Oeste da USP e não à municipalização da mesma;
25. Direito ao recesso de julho para as trabalhadoras das creches e da Escola de Aplicação;
26. Garantia de merenda para os estudantes da Escola de Aplicação com a construção de restaurante próprio, contratação de trabalhadores efetivos. Contra as fundações privadas na Escola de Aplicação;
27. Adequação do sistema de controle de frequência (REP) às necessidades pedagógicas das Creches (Viagem de final de ano, saídas para pesquisas entre outras.);
28. Contratação imediata de funcionários para o SVOC (auxiliar e técnico de necropsia), compra de equipamentos adequados para garantir condições dignas de trabalho e tratamento dos corpos, manutenção e reforma predial, especialmente nas áreas dos vestiários e espaços internos de trabalho;
29. Retorno do turno da noite no SVOC;
30. Pelo direito das (os) trabalhadoras (es) terceirizadas (os) ao BUSP e ao demais serviços e equipamentos da USP, tais como HU, creches, EA, CEPEUSP e bandejões;
31. Pela equiparação dos salários e benefícios dos terceirizados em relação à tabela salarial da USP;
32. Incorporação dos terceirizados aos quadros da USP sem necessidade de concurso Público;
33. Pelo fim da jornada 6×1 na USP, que recai sobre os terceirizados. Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
34. Garantia de todos os direitos aos trabalhadores aposentados. Manutenção do atendimento no HU para funcionários celetistas aposentados e seus dependentes bem como acesso ao CEPEUSP e bibliotecas da USP.
Defesa da Saúde do Trabalhador e seus dependentes e dos Equipamentos de Saúde
35. Garantia de Atendimento médico pleno no HU para os funcionários e seus dependentes;
36. Revogação da Circular nº 001/2023 da SAU. Garantia de realização de todos os procedimentos necessários para funcionários e seus dependentes no HU;
37. Atendimento no HU para toda a população da região;
38. Retorno imediato da redução da jornada de trabalho sem redução de salários para funcionários com deficiência ou que tenham dependentes com doenças crônicas;
39. Não à terceirização do SESMT (na capital e interior)! Contratação imediata dos profissionais necessários para o pleno funcionamento do SESMT;
40. Pelo retorno do serviço social no SESMT;
41. Pela realização efetiva dos exames periódicos pela USP;
42. Reabertura das inscrições para os Celetistas para ingresso no IAMSPE e fiscalização e comunicação constante relativos aos descontos do Iamspe e atendimento na rede;
43. Garantia de atendimento especializado em saúde mental para todos os trabalhadores;
44. Pagamento regular do Auxílio-saúde nos meses de férias do trabalhador e nos casos de licenças médicas aguardando perícia do INSS;
45. Adequação dos valores do Auxílio-saúde quando da mudança de faixa-etária feitos de forma automática e ressarcimento dos valores não pagos referentes à mudança de faixa;
46. Extensão do Auxílio Saúde para os funcionários aposentados estatutários;
47. Realização dos exames periódicos e consultas com o médico do trabalho em Lorena, feitas in loco;
Carreira
48. Contra a extinção das funções existente;
49. Contratação de trabalhadores paras as UBAS dos campi do interior e EACH/Zona Leste;
50. Elaboração de um Plano de Carreira construído democraticamente, a partir de uma Comissão Paritária com representantes eleitos pela categoria, sem gerência da iniciativa privada;
51. Readequação da carreira dos servidores em desvio de função de acordo com a complexidade das funções desempenhadas atualmente para acabar com os desvios de função independente da avaliação da carreira, com equiparação salarial para os casos em que os funcionários executem atividades de complexidade maior do que a de sua função, já que muitos funcionários estão desempenhando funções mais complexas do que aquelas determinadas pelo seu enquadramento;
52. Que todos os funcionários que atingirem os critérios para progressão tenham a ascensão na carreira garantida, sem que ocorra limitação orçamentária;
53. Recuperação do piso da carreira, com a reconstituição do piso de três salários-mínimos para o grupo básico (B1A), conforme compromisso assumido pela Reitoria na criação da carreira dos funcionários técnico-administrativos da USP em 2011;
54. Valorização do grupo básico, restabelecendo a isonomia entre os grupos e corrigindo desigualdade aplicada na carreira de 2011, quando foi aplicado um aumento de aproximadamente 29% ao piso dos básicos e de aproximadamente 56% ao dos técnicos.
55. Valor único de pagamento de diárias (maior valor) sem distinção entre os trabalhadores de nível básico, técnico ou superior.
56. Abono das horas de cursos de qualificações que tenham duração acima de 30 horas e de cursos de pós graduação – que seja abonada até 4 horas semanais para os servidores que se enquadrem nessas situações.
Condições e Organização do Trabalho
57. Instituição do trabalho híbrido de até 3 dias semanais, opcional e voluntário, conforme plano desenvolvido por GT aprovado para esse fim;
58. Fim do Ponto Eletrônico como mecanismo de controle de frequência;
59. Assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e fim do Assédio Moral;
60. Não ao compartilhamento de funções e setores;
61. Não ao agrupamento de funções;
62. Não à rotatividade dos funcionários em vários setores simultaneamente;
63. Discussão democrática com a categoria sobre Organograma e estrutura organizacional;
64. Pelo retorno do programa Renova, estendido para todas as funções de todos os grupos (básico, técnico e superior);
65. Pelo retorno do Boportuni;
66. Garantia de Condições de Saúde e Segurança do Trabalho.
Questões Democráticas
67. Devolução do desconto dos salários da Greve de 2016;
68. Reintegração imediata dos funcionários demitidos em 2011 pela gestão Rodas;
69. Reintegração de Alexandre Pariol Filho, Claudionor Brandão e Givanildo Oliveira dos Santos;
70. Garantia de liberação de qualquer trabalhador da USP para participação em atividades sindicais;
71. Garantia de nenhuma punição ou perseguição aos trabalhadores pela participação em atos, greves e paralisações aprovadas pela categoria;
72. Reconhecimento da produção intelectual dos trabalhadores, tanto no acervo das bibliotecas quanto nos fóruns de discussão científica;
73. Fim dos convênios da USP com universidades israelenses e do corner de Israel
