A conquista da isonomia em relação ao direito ao recesso dos demais trabalhadores é fruto da força da greve e da mobilização
Na reunião com a Copert realizada neste dia 19/11, avançamos na garantia de isonomia em relação a uma das conquistas da nossa greve: o direito ao recesso sem compensação de horas.
Todos os trabalhadores dos serviços essenciais — Segurança, HU, HRAC, HCB, SVOC e trabalhadores das unidades de ensino e pesquisa que também atuam em regime de escala, como nos laboratórios, biotérios, SVOI, entre outros — terão direito a um “crédito de descanso” equivalente a um dia de folga por dia trabalhado nos seguintes períodos:
- Recesso de 2026: de 21 a 31 de dezembro;
- Quarta-feira de Cinzas de 2027: 10 de fevereiro;
- Recesso de 2027: de 20 a 31 de dezembro;
- Quarta-feira de Cinzas de 2028.
A exceção são os dias 25/12 e 01/01(que são feriados), para os quais, conforme informado na reunião, vale a regra da hora em dobro.
A concessão do descanso é obrigatória. Os créditos referentes ao recesso de 2026 e à Quarta-feira de Cinzas de 2027 deverão ser usufruídos até 30/11/2027. Já os referentes ao recesso de 2027 e à Quarta-feira de Cinzas de 2028 deverão ser usufruídos até 30/09/2028. As datas das folgas poderão ser combinadas com a chefia, mas a concessão desse direito ao trabalhador deverá ser garantida.
Por exemplo: um trabalhador escalado para trabalhar nos dias 21, 23 e 27 de dezembro de 2026 e em 10 de fevereiro de 2027 terá direito a quatro dias de descanso, que deverão ser usufruídos até 30/11/2027.
No caso da Quarta-feira de Cinzas, o trabalhador terá direito a um dia inteiro de folga, embora o atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) conceda apenas meio período, sendo a outra metade ponto facultativo. Mesmo que a unidade adote revezamento durante o recesso, conforme já previsto no ACT, será garantido um crédito de descanso por dia trabalhado nesse período.
Essa é uma enorme conquista, fruto da nossa greve e da mobilização desses setores, que vêm impulsionando, junto ao sindicato, um abaixo-assinado pela isonomia em relação a todas as conquistas da greve.
Para deliberar sobre a aprovação desse novo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2026–2028, convocamos toda a categoria para a assembleia geral híbrida no dia 1º/12, às 12h30.
- Auxílio-funeral: mais uma conquista da categoria
Na reunião, também conquistamos o direito ao auxílio-funeral, equivalente a um salário do servidor, equiparando os direitos dos funcionários celetistas aos dos docentes e funcionários autárquicos.
Essa é uma reivindicação de anos que finalmente conquistamos. Segundo as informações apresentadas na reunião, por estarmos em ano eleitoral, o benefício deverá entrar em vigor somente no início de 2027, após o cumprimento dos trâmites legais da Universidade.
- Processo de avaliação: denunciamos os problemas e cobramos providências
Relatamos os diversos problemas que vêm ocorrendo nas unidades: trabalhadores que não foram avaliados por seus pares; chefias que fizeram avaliações absurdas, completamente destoantes das avaliações dos pares e da autoavaliação do trabalhador, utilizando o processo como instrumento de assédio moral; além da pressão para que funcionários em férias ou em licença façam a avaliação, o que é inaceitável.
O presidente da Copert informou que deverá haver uma nova readequação do calendário para considerar essas situações e solicitou um relatório dos problemas que estão ocorrendo no processo.
Vamos elaborar um formulário, que será divulgado nos próximos dias, para receber as queixas dos trabalhadores.
- Pagamento da Gratificação GACED
A Copert informou que o pagamento da GACED, a gratificação dos funcionários, ocorrerá em março, concomitantemente ao pagamento da GACE dos docentes, conforme já havia declarado a vice-reitora.
- 13º do vale-alimentação: se a USP quiser, pode pagar!
Cobramos da Copert mais informações sobre as declarações do reitor a respeito do Prêmio de Excelência e sobre a nossa reivindicação de pagamento do 13º do vale-alimentação. No entanto, os representantes alegaram não ter informações sobre datas e valores.
Questionamos se haveria impedimento legal para o pagamento do 13º do VA por se tratar de ano eleitoral. A Procuradoria afirmou que não há impedimento legal. Ou seja: se a USP quiser, pode pagar! Essa informação reforça a nossa cobrança para que o reitor atenda a essa reivindicação da categoria.
- Prêmio de Excelência: exigimos a formalização das promessas!
Sobre o prêmio, não obtivemos mais detalhes. A única informação foi a de que o DRH havia sido consultado sobre a viabilidade de processar uma segunda folha de pagamento em janeiro e fevereiro. Não houve confirmação de pagamento do prêmio nesse período, nem informações sobre valores.
Temos que cobrar do reitor a formalização de suas promessas, pois já vimos o que acontece quando dizem que estão estudando propostas, mas não assumem compromissos formais.
Essa foi a última reunião do ano com a Copert. Os trabalhos serão retomados em fevereiro, quando daremos continuidade às negociações da nossa Pauta Específica!
