Que a política de terceirização fez da USP um campo privilegiado para a superexploração de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados por parte de empresários inescrupulosos não é nenhuma novidade.
No entanto, o que a limpadora terceirizada “Viva” está fazendo, com a conivência ou, no mínimo, a omissão por parte da reitoria, é algo que ainda não tínhamos visto na USP.
A Viva tem um contrato firmado com a reitoria para prestar serviços de limpeza em várias unidades da USP, como Prefeitura, MAE, Instituto de Física etc. Acontece que, nos últimos dois meses, essa empresa começou a reduzir o seu número de funcionárias e funcionários à metade ou a menos da metade, como no caso da Física, onde a empresa começou o serviço com 32 (trinta e duas) pessoas, depois reduziu o quadro para 19 (dezenove) pessoas e, por fim, reduziu o número para 14 (quatorze). Na Prefeitura, o número de funcionárias da “Viva” responsáveis por dar conta de toda a limpeza foi reduzido de oito para quatro pessoas e, no MAE, a redução foi de quatro para duas pessoas.
Então, temos unidades em que a Viva está operando com metade do número de trabalhadoras com o qual vinha trabalhando antes. Em alguns casos, como o da Física, ela manteve menos da metade do número inicial de funcionárias.
Os resultados disso são:
Por um lado, um número reduzido de trabalhadoras sendo obrigadas a se matar para continuar dando conta do trabalho cuja realização exigiu inicialmente o dobro de pessoas; mulheres, mães de família adoecendo por sobrecarga de trabalho e pelo estresse gerado por excesso de esforço e pressão das chefias.
Por outro lado, uma empresa inescrupulosa que aumenta seus lucros à custa da sobrecarga das trabalhadoras, já que continua recebendo da USP os mesmos valores que recebia antes, porém pagando apenas metade dos salários e dos encargos que eram pagos no início do contrato.
Chama a atenção a aparente impotência da USP frente à prática abusiva desse empresário, que é dono de duas limpadoras diferentes, ambas contratadas pela USP: a “Viva” e a “Pluri”. E dizemos “aparente impotência” porque, de fato, a USP tem sido conivente com as práticas dessa e de outras empresas que praticam regime de trabalho semiescravo nas diversas unidades e órgãos da universidade e em todos os campi.
Será que o procurador-geral da USP não sabe que existe uma tabela que define o número de trabalhadoras necessário para a limpeza de áreas determinadas por suas dimensões e características? Ou seria difícil demais para a gestão universitária aplicar a tabela e definir, no edital de licitação e nos termos do contrato, o número de trabalhadoras a ser mantido pela empresa contratada, de forma a proteger as trabalhadoras contra esse tipo de abuso e superexploração, bem como proteger a universidade contra as práticas lesivas e a má-fé desse tipo de empresa e de empresário?
O que impede a USP de rescindir todos os contratos com esse empresário e suas empresas que atuam na universidade, bem como de tomar as providências necessárias para que ele ou qualquer representante seu seja impedido de participar de qualquer licitação para prestação de qualquer serviço ao setor público?
De nossa parte, exigimos o fim imediato da conivência da USP com essa prática lesiva à saúde e aos direitos das trabalhadoras terceirizadas, bem como à própria universidade e ao erário público, assim como exigimos o retorno imediato das trabalhadoras afastadas, de forma a que o número inicial seja restabelecido, e a suspensão dos pagamentos eventualmente devidos à empresa até que ela reponha ao quadro todas as trabalhadoras afastadas.