Recebemos com muita preocupação uma circular assinada pela assistente administrativa do ICB – USP (ver aqui a Circular) com o que entendemos serem ameaças veladas (ou nem tanto) aos trabalhadores daquela unidade. A fim de cobrar o cumprimento da jornada de trabalho, a assistência adota um tom extremamente ríspido e generalizante ao afirmar que “um número de servidores, até expressivo, vem tentando burlar algumas regras e Leis Federais”, colocando sob suspeita todo o corpo de funcionários sem individualizar casos ou garantir presunção de boa-fé.
A ênfase em “exigiremos mais rigor das chefias” e na fiscalização minuciosa, inclusive com cruzamento de dados entre sistemas de ponto e catracas, cria um ambiente de vigilância constante que poderia ser encontrado em textos literários de realidades distópicas, mas aqui se trata da vida real na universidade. Vigiar e punir…
O texto reforça que “toda e qualquer irregularidade segue para análise detalhada”, sem mencionar canais de diálogo ou defesa para os servidores, apenas ações de controle e possíveis consequências negativas. Vale lembrar à assistente, que não é juíza do STF, que o direito a ampla defesa e o contraditório é constitucional.
O documento menciona que “não é permitido juntar horas para terem direito a ‘pequenas férias’”, reforçando um controle estrito sobre a autonomia dos funcionários em relação à gestão do próprio tempo. Mas, o banco de horas não é invenção dos trabalhadores e o acúmulo de horas está vinculado a sobrecarga de trabalho.
Na USP do diálogo, não há menção a escuta, acolhimento ou abertura para que os servidores possam justificar eventuais inconsistências, apenas a orientação para que chefias manifestem “não concordância” no sistema, o que evidencia o caráter persecutório e punitivista da tal circular.
E há quem diga que não existe assédio moral na USP.
Reproduzimos abaixo a resposta dos funcionários do ICB ao ofício da Assistência Administrativa:
Os funcionários do ICB, reunidos em 16/04/2025, no Anfiteatro azul do ICBIV, vem repudiar o documento assinado pela Assistente Administrativa, enviado aos funcionários do ICB em 09/abril/25, sobre “controle rigoroso do ponto”.
Seu conteúdo é absolutamente autoritário e intimidatório! Trata os funcionários de forma generalizada com problemas acerca do controle de ponto. Se existe algum problema, deveria ser tratado de forma individual. Sem generalização. Esta forma, não contribui para a melhoria do ambiente de trabalho.
Desde a implantação do relógio eletrônico de ponto, em substituição a folha de frequência, além de câmeras e catracas este tema vem sendo tratado nas reuniões entre o Sintusp e a reitoria, com o objetivo de barrar excessos de chefias, que tentam utilizar o controle como instrumento para a prática de assédio moral.
Infelizmente convivemos com o tratamento desigual, entre as categorias, uma vez que apenas os funcionários são submetidos a este tipo de controle, além da reposição nas emendas de feriados. No período de recesso de final de ano, ou temos que repor as horas ou vir trabalhar ou ter desconto no salário.
Entendemos que os gestores, a reitoria, assim como qualquer cargo de chefia, deveriam estar preocupados com a manutenção desta universidade pública e de qualidade, assim como valorizar o grau de responsabilidade e comprometimento que cada funcionário desta universidade, independente da função ou setor, tem com seu trabalho, apesar de vários problemas referentes às condições de trabalho que parecem invisíveis a certas chefias.
Além disto, no tripé da universidade os funcionários são parte fundamental para garantir atingir os níveis de excelência que a USP vem alcançando nos rankings internacionais.
Esperamos que esta questão das irregularidades mencionadas no documento da Assistente Administrativa seja tratada sem contaminar o ambiente de trabalho com ameaças e a pressão de torniquetes, tornozeleira eletrônica, etc.
Em relação ao cumprimento da instituição com o pagamento de benefícios, remuneração contratual, vale lembrar que estes itens foram conquistas das lutas, mobilizações e resultados das inúmeras greves e paralisações, que tivemos que realizar.
Portanto exigimos respeito, diálogo e não ameaças! Estaremos atentos para reagir e tomar outras medidas em qualquer situação de abuso de poder!