Neste boletim, elaborado a partir de relatos bastante preocupantes que recebemos no último período, denunciamos as condições terríveis e degradantes de trabalho enfrentadas pelos funcionários do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC-USP), que escancaram o resultado das políticas de desmonte levadas a cabo pelas últimas gestões reitorais, da terceirização.
O que é o SVOC-USP?
O SVOC-USP (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital) é um órgão da Universidade de São Paulo cuja principal finalidade é esclarecer a causa mortis em casos de óbito por moléstia mal definida ou sem assistência médica ocorridos no município de São Paulo. Ou seja, quando ocorre uma morte natural sem causa definida, o corpo é encaminhado ao SVOC-USP para realização de autópsia. Além disso, o serviço presta colaboração técnica, didática e científica ao Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, a outras unidades da universidade e a instituições de ensino e pesquisa na área médica. Assim, o SVOC-USP cumpre as três finalidades básicas da USP: ensino, pesquisa e prestação de serviço à sociedade.
Exaustão, Precarização e problemas de infraestrutura
Os trabalhadores do SVOC relatam uma rotina exaustiva, com jornadas que frequentemente ultrapassam as 12 horas previstas, chegando a 24 horas ininterruptas devido à falta de funcionários. Por causa da falta de funcionários, apenas um ou dois auxiliares para lidar com o recebimento e liberação de até 70 corpos, além providenciar a toda documentação necessária. Essa rotina exaustiva aumenta a exposição a riscos físicos e psicológicos extremos.
A sobrecarga é agravada pelo desvio de função, já que chefias exigem que auxiliares realizem tarefas além de suas atribuições. O ambiente de trabalho dos funcionários é marcado por uma infraestrutura precária: pisos quebrados há anos, risco constante de quedas e acidentes com materiais perfurocortantes e contaminados, macas inadequadas e perigosas, balança de pesagem fora dos padrões de segurança, teto da câmara fria em estado crítico, e áreas de descanso insuficientes para os trabalhadores.
Situação do Banheiro: Risco à Higiene e à Segurança Sanitária
O banheiro do SVOC-USP, espaço fundamental para a higiene e segurança sanitária dos trabalhadores, encontra-se em condições inadequadas e insuficientes para a demanda diária. Atualmente, o banheiro feminino possui apenas 2 m², com um chuveiro, um vaso sanitário e uma pia. Esse espaço reduzido é utilizado não só pelas funcionárias da USP, mas também pelas trabalhadoras da Fundação, do Projeto e pelas residentes que frequentam o SVOC diariamente. Quando uma funcionária precisa realizar a descontaminação – procedimento essencial para a saúde e segurança de quem lida com material biológico e cadáveres –, as demais precisam se deslocar até a Faculdade de Medicina para usar o banheiro, percorrendo uma longa distância. Isso compromete tanto a dignidade quanto a segurança sanitária das trabalhadoras, que reivindicam a construção de um banheiro com, no mínimo, dois boxes para chuveiro, dois boxes para vaso sanitário, duas pias e espaço adequado para troca de roupas.
Essa situação evidencia o descaso da administração com a infraestrutura básica e a saúde dos trabalhadores, agravando o quadro de precarização já denunciado pelo SINTUSP e aprofundado pela política de desmonte e terceirização dos serviços públicos.
Terceirização e Discriminação: Dois Pesos, Duas Medidas
O quadro se agrava com a terceirização e a presença de funcionários contratados pela Fundação Faculdade de Medicina, que recebem salários até 50% menores que os servidores USP, têm benefícios cortados de forma arbitrária, como o vale-alimentação, e recebem insalubridade em patamar inferior, mesmo desempenhando as mesmas funções. Não há progressão na carreira, e promoções são negadas sistematicamente aos auxiliares terceirizados, enquanto cargos administrativos são contemplados. Essa política de discriminação salarial e de direitos é inaceitável e aprofunda a precarização.
Nossa Luta: Efetivação, Fim da Terceirização e Valorização dos Trabalhadores
O SINTUSP reafirma suas principais reivindicações:
- Fim da terceirização e incorporação imediata de todos os trabalhadores terceirizados e de fundações aos quadros da USP, sem necessidade de novo concurso para quem já trabalha na universidade.
- Contratação urgente de mais funcionários efetivos para garantir condições dignas de trabalho e atendimento à população.
- Iguais direitos e iguais salários entre todos os trabalhadores, efetivos e terceirizados fundacionais
- Reforma e adequação imediata da infraestrutura do SVOC, com retirada de equipamentos quebrados, reforma de pisos, banheiros e áreas de descanso dos trabalhadores.
- Fim do desvio de função e respeito às atribuições de cada cargo.
- Valorização dos trabalhadores com reajuste salarial real, pagamento de gratificações e progressão na carreira para todos.
Basta de promessas vazias! Exigimos respeito, valorização e condições dignas de trabalho! O desmonte da universidade pública não será naturalizado. O SINTUSP seguirá na luta, ao lado dos trabalhadores, contra a lógica privatista, a terceirização e a precarização dos serviços públicos.