No último dia 21 ocorreu uma reunião do Conselho Universitário que discutiu e aprovou as diretrizes orçamentárias para 2024. O documento aprovado pode ser visto aqui: https://bit.ly/419lj6i
Para despesas com pessoal, está previsto 6,06% a mais em 2024, o que inclui eventuais reajustes e as contratações.
O que mais chamou atenção neste ponto da reunião foi o discurso do reitor, apontando para anos de contenção de despesa. Em 2023, a arrecadação do ICMS foi menor que o previsto inicialmente, fundamentalmente em razão das políticas do governo Tarcísio de favorecer empresários. Para os próximos anos, o reitor apresentou preocupação com os impactos da reforma tributária no orçamento do estado e no próprio financiamento das universidades. Até aí a preocupação é legítima. O problema é que em nenhum momento o reitor teceu qualquer crítica às políticas do governo estadual. Aliás, essa gestão reitoral se mostra bastante alinhada com a perspectiva política de Tarcísio, inclusive no projeto de avançar na privatização.
Sobre o risco que a Universidade corre com as manobras que Tarcísio poderá fazer a partir das mudanças na estrutura tributária, o Fórum das Seis já alertou que é necessário termos um projeto de financiamento que garanta, como mínimo, a manutenção das verbas pra universidade. Lembrando que quando houve o decreto da autonomia, o repasse destinado foi menor que o necessário. Na ocasião, as universidades tinham um gasto médio de 11,6% da quota parte do ICMS, e o então governador Quércia repassou apenas cerca de 8%. Com muita luta chegamos aos atuais 9,57%, e seguimos reivindicando os 11,6%. Portanto, há um receio que Tarcísio aproveite o momento pra diminuir, na prática, as verbas pras Universidades. O discurso do reitor, por sua parte, demonstra uma naturalização dessa situação, ao defender uma política de contenção de despesas prevendo essa diminuição. Com um reitor assim, Tarcísio vai nadar de braçada!
Um dos nossos representantes fez uma fala neste ponto, criticando os parâmetros de sustentabilidade, que é a base pra construção das diretrizes orçamentárias, e alertando pra necessidade de um debate amplo sobre as necessidades de financiamento das Universidades. Infelizmente, a transmissão feita pela reitoria cortou uma parte da fala, mas é possível conferir a parte que ficou gravada no vídeo a seguir: https://bit.ly/3Gv5q0v