Primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo teve poucos avanços
Nesta quinta, dia 31, ocorreu a primeira reunião da Copert (Comissão Permanente de Relações do Trabalho) para discussão do Acordo Coletivo. Nesta reunião, foram apresentadas pelos membros da reitoria as respostas para as primeiras reivindicações encaminhadas, que podem ser vistas aqui.
O ponto mais importante que encaminhamos era a reivindicação de abono das horas de pontes de feriados e do recesso do final de ano. Um dos representantes da reitoria apresentou a resposta da administração, que foi basicamente um NÃO para nossa reivindicação. O argumento central utilizado é que essas horas de pontes e recesso seriam a base principal do Banco de Horas, e que eles não abririam mão dessas horas. A única ligeira abertura que foi dada era de, talvez, estudar formas alternativas de compensação, ainda que não tenham apresentado quais poderiam ser essas formas.
Após essa resposta, os membros do sindicato presentes na reunião apresentaram uma série de questionamentos. Reforçamos que o pagamento dessas horas é absurdo por várias razões. Em primeiro lugar, pelo fato de que nesses dias a Universidade não funciona, já que a maior parte de suas atividades ficam suspensas. Portanto, não faz sentido sermos obrigados a pagar horas. Além disso, é uma prática discriminatória da reitoria cobrar horas apenas dos funcionários, já que os docentes também são servidores públicos e podem gozar desses dias sem nenhuma cobrança ou contrapartida.
Neste ponto, os membros da reitoria foram categóricos ao reafirmarem que os docentes são uma categoria especial mesmo. Sob a justificativa de que a natureza da atividade docente é outra, basicamente defenderam que não caberia a comparação. Ora, mesmo entre os funcionários chamados de técnico-administrativos temos naturezas distintas de trabalho. Mas, todos somos funcionários públicos, e para os docentes não há qualquer menção de pagamento de horas, ou mesmo de comprovação de atividades no período do recesso. Portanto, há uma discriminação explícita! Praticamente defendem que há funcionários públicos na Universidade de 1ª categoria e outros de 2ª! Um absurdo!
Sobre a questão de possibilidades alternativas de compensação, recuperamos propostas que já foram encaminhadas em outros anos, de que cursos de formação realizados fora do horário de trabalho pudessem ser considerados. Nesse ponto, os membros da reitoria sinalizaram na possibilidade de avançar nessa discussão, mas sem dar nenhuma garantia.
Apresentamos ainda a reivindicação aprovada em assembleia, de extensão do Prazo para compensação do atual banco de horas. Encaminharemos a reivindicação por escrito para discussão na próxima reunião.
Reafirmamos na reunião o que foi aprovado na assembleia geral da Categoria, de que se não houver avanço real nas negociações das nossas reivindicações principais, poderemos NÃO assinar o acordo, e que para nós este tema não está definido apenas com essa resposta da reitoria, que vamos insistir nessa reivindicação!
Outros pontos e respostas da reitoria:
Tratamento com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional ou nutricionista
A proposta da reitoria foi subir o limite de sessões de 12 para 15 ao ano.
Argumentamos que há casos de doença crônica, ou ainda de indicação médica para um número maior de sessões. Vamos apresentar uma formulação que possa contemplar exceções para o número proposto pela reitoria, para apreciação em próxima reunião.
Aumento do número de consultas e ou acompanhamentos de dia inteiro
Reitoria negou a proposta de aumento desse número, mantendo as 6 atuais.
Apresentamos o argumento de que especialmente para mães e pais de filhos menores, muitas vezes esse limite é insuficiente. Ficou definido que podemos apresentar alguma proposta sobre esse tópico para apreciação em próxima reunião.
Vacinação e retirada de remédios de alto custo
Foi aceito pela reitoria abonar as horas para essas finalidades. No caso da vacinação, restringindo a vacinas que façam parte de Campanhas nacionais, estaduais ou municipais de vacinação.
Recesso escolar para Creches
A reitoria negou a reivindicação inicialmente.
Apresentamos uma série de argumentos, em especial o fato de que o recesso escolar é um direito para os profissionais de educação infantil da rede municipal. Pretendemos reforçar essa reivindicação na próxima reunião.
Recesso escolar para funcionários da EA e da EAD – ECA
Novamente a reitoria negou a reivindicação, mantendo o atual dispositivo que restringe esse recesso apenas aos Profem.
Liberação de funcionários que não são diretores ou cedebistas para atividades sindicais
Inicialmente a reitoria negou essa reivindicação, alegando que não teria controle sobre o número de pessoas.
Após nossas argumentações, ficou acertado que apresentaríamos uma proposta mais definida, que ficou de ser apreciada em próxima reunião. No caso dos membros de comissões estatutárias do sindicato, também ficou definido que enviaremos os critérios para que possam avaliar a inclusão no acordo.
Liberação de delegados para o Congresso de Funcionários a ser realizado em novembro
Foi aceito pela reitoria incluir no Acordo, nos mesmos termos do último Congresso ocorrido em 2019.
Todas (os) ao Ato no dia 13/09, às 12h na Reitoria
Conforme percebemos pelo informe da primeira reunião de discussão do Acordo Coletivo, não há disposição da reitoria em atender as nossas principais reivindicações, especialmente o tema do Abono das Horas de Pontes e Recesso.
A única possibilidade de avançarmos nessas conquistas é através da Luta! Chamamos todas (os) para o Ato que realizaremos na porta da reitoria no próximo dia 13.
Também reforçamos a importância da realização de reuniões nas unidades, tanto para construir o ato do dia 13, mas também para discutir o indicativo de Paralisação para o dia 21/09! Sigamos o exemplo de nossos colegas da Unesp e da Unicamp! Hora de ir à Luta!