Na manhã desta quinta-feira, 14/11, o Sintusp chamou uma vigília em frente à reitoria, onde estava acontecendo a reunião do Conselho Gestor do Campus da Capital, que pautou o Plano Diretor do Campus. A proposta do Plano foi elaborada a partir das oficinas que ocorreram ao longo do ano, onde interviemos levando as demandas da categoria por seus espaços de convivência e especialmente a nossa campanha pelo BUSP para todas as terceirizadas, como parte da luta por iguais direitos e salários. A Prefeita do Campus chegou a afirmar, durante a reunião da Congregação da FFLCH do dia 24 de outubro, que:
“A reivindicação de que o BUSP possa ser usado pelos terceirizados foi aceita e está incorporada no Plano Diretor. Isso foi muito claramente fruto da luta do Sintusp, presente e colocando essa questão em todas as oficinas, em todos os processos de participação”
Apesar de constar na proposta original do Plano Diretor a extensão do cartão BUSP às terceirizadas do campus da capital, o diretor do IME apresentou um destaque pedindo a supressão do artigo que concedia esse direito elementar, com o argumento de que isso deveria ser melhor estudado, pois poderia impactar negativamente as contas da universidade. Aparentemente o tal diretor desconhece o fato de que a USP goza hoje de uma reserva orçamentária superior à 6 bilhões de reais, a arrecadação do ICMS (que define o orçamento das universidades) bate recordes e que, principalmente, a terceirização enche o bolso dos empresários às custas da superexploração de uma massa de mulheres, que são majoritariamente negras, que ganham salários baixíssimos, que não chega a um décimo do que o referido diretor recebe e que são tão essenciais para o funcionamento da universidade como qualquer outro trabalhador.
A demanda do BUSP para as terceirizadas é tão legítima que o departamento de Direito do trabalho e seguridade social da Faculdade de Direito da USP com 5 pontos do porque é um direito legítimo:
“A concessão da possibilidade das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados utilizarem o BUSP, portanto:
a) representa um ato de respeito aos Direitos Humanos e Sociais dessas pessoas;
b) explícita um ato de responsabilidade social da Universidade;
c) atende ao princípio da conveniência administrativa;
d) não afronta o princípio da legalidade, eis que não exige previsão legal para a implementação da medida e não implica dotação orçamentária específica;
e) denota preocupação com a eliminação de todas as formas de discriminação e com a efetiva melhoria das condições sociais e de trabalho no âmbito da Universidade.”
Leia o parecer completo AQUI
A proposta do diretor do IME, que não compareceu à reunião, não encontrou apoio entre os demais conselheiros e foi rechaçada, com nenhum voto favorável. O BUSP, portanto, foi aprovado pelo Conselho Gestor do Campus da Capital e constará no Plano Diretor do Campus, uma conquista do SINTUSP e dos trabalhadores da USP junto aos estudantes que encamparam essa campanha junto com a do Manifesto contra a Terceirização e Precarização do Trabalho.
O Plano Diretor será apresentado no Conselho Universitário, em dezembro, onde deve ser votado. Devemos centrar fogo para arrancar no CO essa conquista rumo a igualdade de salários e direitos para os terceirizados e a efetivação sem a necessidade de concurso, pois as terceirizadas demonstram a dia a dia estarem aptas ao trabalho!