Realizado em 23, 24, 25 e 26 de abril, o 8º. CONGRESSO ESTATUTÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E FUNCIONÁRIAS DA USP, teve 210 delegados e delegadas eleitos(as) e apesar da não liberação total e parcial de algumas unidades, participaram 190 delegados(as).
Foram muito ricas as intervenções sobre os temas: Conjuntura Internacional, Conjuntura Nacional, Educação e Universidades, incluindo a Saúde, Combate as Opressões, Concepção Sindical e Mudanças Estatutárias.
Desde a abertura do Congresso, foi muito enfatizado o resgate da história do SINTUSP e da sua tradição classista, internacionalista, a independência de classe, combativa e democrática do SINTUSP, que nasceu em 1979, em plena ditadura, em uma greve, a maior da história dos funcionários e funcionárias da USP.
Na primeira mesa de debates, conjuntura internacional e nacional, participaram um representante do nosso sindicato, da nossa Central CSP- Conlutas, da Intersindical, da Frente em Defesa da Palestina, do Movimento Popular (Luta Popular) e um editor do Esquerda Diário, destacou-se e emocionou a todos (as). A fala da companheira SORAYA MISLEH, palestina-brasileira, sobre a história e a situação atual dos palestinos diante de 75 anos de massacre e do atual genocídio praticado pelo Estado NaziSionista e Terrorista de Israel na Palestina, especialmente na Faixa de Gaza, tema que politizou muito nosso Congresso, assim como as falas dos outros companheiros e companheiras, que apresentaram a situação da crise estrutural do sistema capitalista e os violentos ataques contra a Classe Trabalhadora, com a precarização do trabalho, terceirização e da retirada dos direitos e muitos outros.
O crescimento da extrema direita no Brasil e no mundo, mas, também a reação e luta dos trabalhadores e trabalhadoras, que começa a enfrentar os ataques, inclusive de Israel contra os palestinos, com manifestações gigantescas em todo o mundo, inclusive nos EUA e em Israel.
A solidariedade foi uma marca deste Congresso, o que foi demonstrada tanto nas questões internacionais, como da Palestina, quanto nas questões nacionais, onde a indignação contra a violência policial, foi um ponto alto do Congresso, principalmente com a fata da companheira Maria Cristina Quirino, mãe de um dos nove jovens assassinados em Paraisópolis.
ATENÇÃO: abaixo publicamos algumas resoluções consideradas mais importantes que foram aprovadas no 8º Congresso. Em breve, publicaremos as resoluções aprovadas na íntegra em nosso site, em nossas redes sociais e as enviaremos aos e-mails cadastrados!
SOBRE A CONJUNTURA INTERNACIONAL:
– Entendemos que a luta dos trabalhadores é uma luta internacional e a luta da classe trabalhadora brasileira é parte da luta dos trabalhadores de todo o mundo contra a exploração capitalista! Pelo internacionalismo da classe trabalhadora. Que a crise seja paga pelos capitalistas! Por uma sociedade sem classes, exploração e opressão!
– Contra o massacre do Povo Palestino! Pelo fim do Estado de Israel! Por uma Palestina Livre, Operária e Socialista, do Rio ao Mar! Que o Brasil rompa relações com o Estado de Israel. Ruptura da USP como os convênios com Israel!
– Seguir denunciando a Guerra da Ucrânia, como guerra reacionária, pela retirada das tropas russas da Ucrânia, pelo fim da OTAN.
– Não à ameaça de nova intervenção militar no Haiti! Fora o imperialismo do Haiti e da América Latina e Caribe! Pelo direito à autodeterminação do povo haitiano e de todos os povos oprimidos! Fora tropas do Brasil e da Monusco (Missão das Nações Unidas na República do Congo) da República Democrática do Congo.
– Pela liberdade de Cesare Battisti, Mauricio Norambuena e todos os perseguidos e presos políticos do capitalismo.
– Defesa de todos imigrantes e refugiados que chegam ao nosso país. Contra os campos de concentração nos EUA, Europas e em todo o mundo.
– Como fazem os trabalhadores na Argentina, lutar sem conciliação para derrotar a extrema direita.
Sobre a Conjuntura Nacional:
– Exigir que todas as Centrais Sindicais impulsionem a luta para enfrentar todas as reformas e ataques, de forma independente do governo e pela revogação das reformas trabalhistas e previdenciárias e do Arcabouço Fiscal.
– Contra a precarização e o PL do Governo Lula, que legaliza o trabalho uberizado, autônomo sem direitos trabalhistas.
– Combate à extrema direita, apostando na luta de classes na rua e na organização da autodefesa da classe.
– Reconhecer que a crise climática é fruto da exploração capitalista dos recursos naturais do planeta e que é tarefa dos sindicatos e movimentos sociais, também, encampar as lutas ambientalistas, em defesa da vida e do futuro. Recursos naturais para o bem-viver, não para o lucro.
– É hora de defender a Revolução. Por um governo de trabalhadores e ruptura com o capitalismo, rumo a uma sociedade socialista e comunista
Na USP:
– Lutar pela Reposição salarial de todas as perdas salariais e reajuste mensal dos salários.
– Contra o assédio moral e sexual, ponto eletrônico e banco de horas.
– Sobre a concepção sindical, todos os princípios que sempre nortearam o nosso sindicato foram reafirmados neste 8º Congresso: um sindicato classista, internacionalista, democrático, independente dos Governos e patrões e um sindicalismo combativo sem conciliação de classes.
Propostas Estatutárias
– Em votação amplamente majoritária, os delegados do Congresso expressaram a solidariedade dos trabalhadores com os 3 demitidos políticos do nosso sindicato, aprovando: “Em defesa dos demitidos políticos e contra a repressão da Reitoria e do Estado, manter os três demitidos políticos do SINTUSP: Brandão, Alexandre e Givanildo com todos os diretos trabalhistas. Mantendo e cumprindo o Estatuto atual.
– Que se estabeleça um limite de tempo e valor para os próximos demitidos políticos, cujo tempo e valor seja debatido e aprovado em uma assembleia de sócios, ainda este ano, para este fim.
– Eleição majoritária: O Congresso aprovou a manutenção das eleições conforme é hoje: A chapa que obter o maior número de votos é eleita como direção do sindicato.
– Rotatividade dos diretores liberados foi aprovada: “Que seja a cada, no máximo, meio mandato (18 meses), podendo ser prorrogável em caso de perseguição política sobre esses diretores, ou outros fundamentos, com prazo determinado por uma Assembleia.
– Sobre a Taxa Negocial, o Congresso aprovou que a Contribuição Negocial será em caráter totalmente emergencial para o conjunto dos trabalhadores da USP (excetuando-se os sócios do SINTUSP), preservando o direito individual de recusa, temporariamente e exclusivamente para o pagamento da Dívida e a constituição de um fundo de greve para despesas, apenas relacionadas à greve, após sua deflagração.
– Criação das Secretarias de Meio ambiente e Secretaria de Educação Básica.