Pela primeira vez, a USP pagará DANOS MORAIS a trabalhadores da Universidade pelo absurdo e humilhante tratamento dado aos tripulantes dos dois navios e dos dois barcos de pesquisas oceanográficas e ensino do Instituto Oceanográfico da USP (IO).
Foi uma vitória de toda a categoria, do SINTUSP e dos nossos advogados, mas principalmente, fruto da coragem e da persistência na luta dos 30 companheiros das tripulações ao enfrentar a truculência e insensibilidade dos burocratas acadêmicos da Universidade.
No dia 2 de maio de 2023, O Diretor do IO entregou aos tripulantes dos dois navios, aportados no Porto de Santos, documentos para serem assinados individualmente, comunicando o rompimento do contrato, devido a sua nulidade por não haverem prestado concurso público.
Que todos deveriam desembarcar sem recebimento das verbas rescisórias, pois “não tratava de demissões e sim anulação dos contratos de trabalho”.
A USP descobriu a ilegalidade na forma de contratação dos 30 excelentes trabalhadores, como atestam professores, pesquisadores e alunos, após 40 anos de trabalho, outros + de 30 anos, outros 20 anos, outros menos.
A irregularidade ou ilegalidade foi cometida foi pela própria USP!!!
Os tripulantes chamaram o SINTUSP que em reunião com todos os trabalhadores, aprovaram, por unanimidade, não assinar o documento, além de permanecerem nos navios junto com os membros do sindicato, até a regularização da situação dos trabalhadores em dezembro de 2023.
O SINTUSP com seus advogados, procuraram a Reitoria num primeiro momento, reivindicando a manutenção e a regularização dos empregos, mas sabendo que em última instância, apresentaria a reivindicação do pagamento das verbas rescisórias.
A Reitoria endureceu, usando a Guarda Universitária e uma empresa de segurança, contratada em Santos, mandou fechar os portões do Armazém do Porto, para impedir a entrada e embarque do sindicato nos navios e intimou os comandantes a não permitirem que os sindicalistas embarcassem nos navios.
Não houve nenhum recuo, o SINTUSP e membro da CSP- Conlutas entraram nos navios por mar, através de uma embarcação. Estes(as) tiveram que permanecer no navio sem sair, por muitos dias, enquanto nos portões, permaneceram em vigília, com diretores do SINTUSP e de membros do Sindicato dos Petroleiros de Santos, da Associação dos Servidores Judiciários de Santos, Sindicato dos Servidores municipais de Santos, Companheira Michelle da ADUSP e representante do Fórum das Seis, e outros companheiros e companheiras, entre as quais, da Secretaria de Negros e Negras do nosso Sindicato, os quais deram apoio fundamental para a nossa luta.
Até os advogados do SINTUSP, Luis Eduardo Greenhalgh e Fábio Greenhalgh, foram barrados pela Guarda Universitária e só entraram após horas de discussão por telefone com a Reitoria da USP. Bom lembrar que todas estas pessoas permanecerem em um pequeno espaço junto ao portão, ficando expostas aos imensas locomotivas com muitos vagões e que passavam entre eles, constantemente a toda hora.
O papel combativo e competente dos nossos advogados foi, também, decisivo nesta luta, Dr, Luis Eduardo Greenhalgh, Dr. Alceu Carrera, o Dr. Guilherme Nemesio da Rocha e Dr Fabio Gaspar de Souza.
A mídia, inclusive a TV Tribuna de Santos (Globo), noticiou e fez entrevistas com a tripulação e o sindicato, com importante repercussão em Santos.
A tripulação em peso (ver fotos), acompanhada pelo advogado Dr. Alceu, do SINTUSP, foram em manifestação ao Ministério Público de Santos, que já tinha conhecimento dos fatos pela imprensa.
O Ministério Público intimou a USP para uma audiência, onde o promotor disse aos representantes da Universidade que teriam que negociar e atender trabalhadores e Sindicato.
Nesta altura, a reivindicação apresentada pelo Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh à USP era o pagamento de danos morais aos tripulantes, liberação do Fundo de Garantia e pagamento das Verbas Rescisórias.
Toda esta luta durou cerca de um ano, de maio de 2023 até o final de abril de 2024, quando a USP foi obrigada a liberar o FGTS e, agora, assinar o Acordo de Pagamento de Danos Morais a todos os trabalhadores. A USP conseguiu impor um teto de R$ 150.000, para cada trabalhador. Faltam, ainda, as Verbas Rescisórias.
A luta continuará!