Graças à solidariedade e a luta dos estudantes, ADUSP, sindicatos da CSP/CONLUTAS, Fórum das Seis, Movimentos Sociais, Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, Rede Sindical da Baixada Santista, atuação dos advogados do sindicato (Dr. Luis Eduardo Greenhalg e Dr. Fabio) centenas de apoiadores como deputados estaduais e federais, e o mais importante na luta de classes – RESISTÊNCIA E DETERMINAÇÃO DOS TRABALHADORES – SERVIDORES PÚBLICOS DA USP– dos Navios Alpha Crucis, Alpha Delphini e embarcações de Ubatuba e Cananeia, reitoria marca e realiza reunião com SINTUSP, advogados das tripulações (30 funcionários) e Comissão dos Funcionários dos Navios do Instituto Oceanográfico, na terça-feira (10/10), reabrindo as negociações.
Na reunião (virtual) reitoria veio representada pelo Prof. João Mauricio (Coordenador da CODAGE) e os Procuradores Prof. Dr. Marcelo Bonizzi e Dra. Adriana.
A reitoria inicia a reunião com “recuo”, apresentando considerações, dentre elas: “a universidade tem primazia pela legalidade” e dizendo que o reitor (ainda) não demitiu ninguém. Que legalidade é essa, a Procuradoria Geral endossando, o pedido da reitoria, para que os trabalhadores fiquem em suas casas, ganhando dinheiro público, até o reitor decidir o que fazer com eles, ou seja, tempo para eles consertarem os vícios processuais ocorridos, que ainda podem incidir em improbidade administrativa e a CODAGE querendo demiti-los sem pagar direitos.
“Não seria o caso da aplicação do Princípio trabalhista da Primazia da Realidade, onde a realidade dos fatos vale mais do que os documentos, tendo em vista que essa irregularidade persistiu por mais de 35 anos, considerando a nulidade dos contratos, podendo afirmar sem nenhuma margem de erro que TODOS os trabalhadores dos navios, contratados e demitidos pela USP, foram considerados servidores públicos celetistas, e nas demissões, ao se desvincularem da USP, com todos os seus direitos pagos pela universidade, nos termos que determina a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho” (fala de um membro da Comissão dos Trabalhadores). Agora, com o agravante, de que além dos direitos trabalhistas esses trabalhadores terão direitos de “danos morais” pelo assédio moral coletivo que estão sofrendo, desde maio deste ano.
O único direito que os trabalhadores demitidos durante esses anos não tiveram resguardado foi o auxílio desemprego, pois ao requererem este direito, receberam como resposta do organismo que o concede que como “servidores públicos” os mesmos não tinham direito. Aqui fica uma dúvida: “Todos os reitores e diretores do Instituto Oceanográfico até aqui não teriam prevaricado, incorrendo em improbidade administrativa? A reitoria e Procuradoria Geral ainda têm muitas respostas a dar aos trabalhadores e à comunidade uspiana.
O Prof. João Mauricio não responde nada sobre a Licitação “tortuosa”, que fizeram à revelia da defesa dos trabalhadores durante a sindicância e agora processo administrativo, mas insiste na “Transição das tripulações”, ou seja, desembarque dos trabalhadores atuais e embarque dos trabalhadores da empresa que ganhou a licitação, assinou contrato com a USP e ainda apresenta pendências. O avanço para os trabalhadores foi: o Professor João Mauricio afirmou que caso sejam demitidos, a USP pagará todos os direitos.
Os trabalhadores continuam resistindo e trabalhando nos navios e embarcações, guarnecendo, zelando e cuidando com muita expertise do Patrimônio Público, como sempre fizeram! Aguardemos então o parecer do reitor e a reunião marcada para a semana vindoura.
A luta não terminou! A luta continuará até que os trabalhadores garantam os seus empregos e os seus direitos trabalhistas!