Dentre elas “Oferecer espaços de escuta e acolhimento para Saúde Mental para os funcionários em horário de trabalho”
Aconteceu no último sábado, 24/9, na FEARP, a etapa preliminar da “Primeira Conferência de Bem-Estar e Saúde Mental da USP Ribeirão Preto”. A etapa principal será nos dias 4 e 5 de novembro.
Para participar do evento o SINTUSP de Ribeirão realizou uma plenária no dia 16/9, onde foram resgatados os resultados do Seminário de Saúde dos Trabalhadores promovido pelo Sindicato no primeiro semestre. Também foram acrescentados vários outros pontos apresentados na pré-conferência.
Entre os cerca de 60 participantes estavam o Diretor Estadual do SINTUSP, Luís Ribeiro, os Diretores de Base Marília Equi e Luis Cipriano e o professor Sérgio Kodato, parceiro de longa data do SINTUSP, autor do projeto “Prevenção Primária e Secundária (Terapia) da Saúde Mental dos Trabalhadores da USP de Ribeirão Preto”. E foi desse projeto, esmiuçado e defendido na Pré-Conferência que resultou o tópico “Oferecer espaços de escuta e acolhimento para Saúde Mental para os funcionários em horário de trabalho”.
Dezenas de outros temas foram debatidos e aprovados, todos por unanimidade na plenária final, dentre eles alguns que interessam diretamente aos trabalhadores. Vejam:
- Ampliar/Construir Centros de Convivência e espaços coletivos para discentes, docentes e funcionários com oportunidades de acolhimento com foco em atividades que promovam a Saúde Mental de forma mais ampla (Atividades culturais, atividades físicas/esportivas, grupos comunitários, Círculos de convivência, etc.);
- Treinamentos / Capacitação para Gestores e lideranças do Campus da USP-RP voltados à gestão democrática;
- Ampliação do atendimento e acolhimento voltado às pessoas com deficiência, inclusive pessoas dentro do Espectro Autista, respeitando os direitos dessa população;
- Que futuras propostas como a Pré e a Conferência em questão não sejam pautadas em finais de semana, pois isso restringe a participação;
- Criar planos estratégicos para conscientizar, evitar e enfrentar o assédio moral, não apenas tratando vítimas, mas também cuidando para que os assediadores sejam devidamente responsabilizados;
- Tratar a possibilidade de aperfeiçoamento e valorização profissional como uma medida de saúde mental, nos próprios locais de trabalho;
- Reivindicar representações dos trabalhadores técnico administrativos no Conselho da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento;
- Criar um protocolo de orientação funcional para os casos de afastamento por saúde, por parte do CSCRH;
- Discutir com a reitoria o fato de que o acúmulo de horas a serem pagas pelos dias pontes (principalmente o recesso de final de ano) é um grande fator de adoecimento mental pelo excesso de horas que gera durante quase todo o ano.
Assédio & CIPA
Ainda sobre assédio, tema que que é reconhecido como um importante fator de adoecimento mental, uma informação importante: em 21/9/22 foi alterado o artigo 163 da CLT, que trata das atribuições das CIPAs, incluindo a prevenção ao assédio como uma de suas funções. Nesse sentido as resoluções da Pré-Conferência apontaram a necessidade de ações de Capacitação dos membros, interação com outros órgãos da Universidade que tratam desse tema e fortalecer o SESMT inclusive com ampliação de pessoal.
Também foram feitas dezenas de recomendações relativas aos canais e protocolos de denúncia e prevenção, além de “Estabelecer contatos com Ministério Público do Trabalho e adotar termos de ajuste de condutas”. Esta inclusive é uma reivindicação histórico do SINTUSP.
Os organizadores da Pré-Conferência trabalham agora na sistematização das dezenas de outras propostas aprovadas e devem apresentar em breve um relatório para a comunidade.
A Conferência de Saúde Mental surgiu de proposta aprovada no Conselho Gestor do Campus e vários Diretores de Unidades de Ensino participaram da mesa de abertura do evento, que contou ainda com representações do DCE e SINTUSP.