A Diretoria Colegiada do SINTUSP vem manifestar seu repúdio à perseguição sofrida por Rodrigo Pilha, militante que foi detido em março deste ano, em Brasília, por estender uma faixa contra a política genocida de Jair Bolsonaro. Rodrigo foi detido com base na Lei de Segurança Nacional, absurdo instrumento repressivo criado pela Ditadura Militar e que segue vigente.
Manifestamos toda nossa solidariedade ao companheiro, vítima de uma evidente perseguição política e tentativa de censura através de uma legislação criada no período ditatorial. Rodrigo segue preso, sendo vítima de torturas por parte de agentes da unidade prisional, conforme denúncias feitas por sua defesa e por familiares, cuja apuração já foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além do autoritarismo que envolve sua detenção, cabe destacar que a situação enfrentada por Rodrigo traz à tona problemas cotidianos do sistema prisional. Após a divulgação das denúncias de tortura, familiares de outras pessoas presas no local se manifestaram a respeito, apontando que tal fato é corriqueiro naquela unidade prisional, o que mostra que não se trata de um caso isolado.
Além disso, chama a atenção o fato de o Judiciário, mesmo em meio à pandemia, não ter autorizado a prisão domiciliar de Rodrigo. Além da absurda perseguição política por conta das críticas ao governo, Rodrigo está preso por duas condenações anteriores relacionadas a condutas de baixíssima gravidade. Uma delas, inclusive, diz respeito a um episódio de desacato, algo inaceitável de ser enquadrado como crime em uma suposta democracia. Mesmo diante disso, o Judiciário optou por mantê-lo preso, deixando-o exposto desnecessariamente à pandemia em um dos locais mais propícios ao contágio são as unidades prisionais superlotadas do Brasil.
Novamente, isso está longe de ser um caso isolado, dado que postura majoritária do Judiciário durante a pandemia tem sido não tomar medidas efetivas para diminuir a superlotação no cárcere, transformando-o em um criadouro do vírus. Pelo contrário, na maioria dos casos as prisões têm sido mantidas independente da existência de comorbidades e da gravidade do crime, isso quando existe uma condenação, já que quase metade das pessoas presas no Brasil não foram sequer julgadas ainda. No sistema prisional, as intenções genocidas do Estado brasileiro ficam mais evidentes do que nunca.
PELA LIBERDADE IMEDIATA DE RODRIGO PILHA!
PELA REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL!
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
São Paulo, 10 de maio de 2021
Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores da USP