MAS NENHUM BÁSICO É OBRIGADO A ADERIR, SEGUNDO REITORIA
A reunião da Comissão Central de Recursos Humanos (CCRH), que aconteceu na última sexta-feira, 30/9, aprovou uma nova definição para todos os trabalhadores básicos da USP: Auxiliar Acadêmico que aglutinou 63 funções e vai implantar ao mesmo tempo o conceito de “especialidades”, para definir cada atividade existente na USP.
Os representantes dos trabalhadores na CCRH, seguiram decisões de assembleias da categoria e votaram contra a proposta.
Um ponto importante reivindicado pelos representantes dos trabalhadores e reafirmado pelo Professor Marcelo, que preside a CCRH e a CODAGE, foi o de que nenhum trabalhador será obrigado a aderir a nova denominação. Quem quiser pode ficar na denominação atual. A única dúvida, ainda a ser respondida pela Procuradoria Geral, é se os que ficarem na antiga denominação terão algum tipo de prejuízo em futuras avaliações e carreiras (até parece piada falar em carreira nesse momento de completo desmonte da Universidade).
Segundo os elaboradores do plano, quem aderir ao Auxiliar Acadêmico receberá em sua carteira de trabalho essa denominação acompanhada de uma especialidade como, por exemplo: “Administrativo”, “Eletricista”, “Motorista”. A vantagem, segundo eles, é que quem optar por essa denominação terá uma ampla mobilidade, podendo ir para qualquer outra “especialidade”, desde que tenha capacitação para isso, através da “Escola USP” e em alguns casos formação específica. É claro que essa mobilidade vai depender do interesse da própria USP.
Um aspecto ressaltado pela diretora do DRH, profa. Dra. Ana Carla, foi o de que a “janela” para adesão à nova nomenclatura (Auxiliar Acadêmico) acontecerá uma única vez e será em função da conclusão do processo de carreira iniciado em 2010. Segundo a professora, quem ficar na denominação atual não poderá mudar no futuro, exceto em caso de extinção de função, como aconteceu com os cozinheiros e auxiliares de cozinha.
Os representantes dos trabalhadores manifestaram na reunião o receio de que a nova denominação genérica transformaria o trabalhador em “Polivalente”, uma espécie de “faz tudo” ou “pau prá toda obra”. Profa. Dra Ana Carla respondeu que a descrição das especialidades garantirá que isso não ocorra e admitiu que a famigerada frase encontrada ao final de todos os Planos de Classificação de Funções: “E outras atividades correlatas da função que o chefe exigir” deverá desaparecer, de agora em diante.
Será feita uma consulta aos dirigentes das unidades para saber quais as atividades existentes e poderão surgir novas nomenclaturas para as especialidades, já que uma vez colocado em primeiro lugar que o trabalhador é “Auxiliar Acadêmico”, a segunda denominação (especialidade) não precisa ficar restrita às funções descritas na lei 1074/08.
Por falar em lei, tanto o Presidente da CCRH, Prof. Dr. Marcelo (Instituto Oceanográfico) como a Diretora do DRH, Profa. Dra Ana Carla, foram enfáticos em afirmar que todas as regulamentações profissionais serão respeitadas.
O momento é de muita reflexão para os trabalhadores do BÁSICO. Mesmo com a promessa de que nada será imposto é bom prestar bastante atenção nessa discussão. Pelo que foi dito, optou, não tem volta. Se ficar como está, tão pouco mudará. Acompanhe todas as discussões através do sindicato e NUNCA assine nada sem estar esclarecido e consciente das vantagens e desvantagens.
Quanto aos trabalhadores do técnico e superior, a discussão ficou para a próxima reunião da CCRH, ainda a ser definida, mas também haverá agrupamento de funções e extinção de outras, como já ocorreu nesta Reunião, a extinção da função TÉCNICO DE APOIO EDUCATIVO, sem ser criada a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Técnicos de Apoio Educativo JÁ mudam de função.
Alterações no Quadro de Funções do Plano de Classificação de Funções A proposta é que as funções de Sonoplasta/Iluminador, Cenotécnico (Grupo Técnico) e Analista de Sistemas (Grupo Superior), serão funções reservadas para estudo, junto com as funções do Grupo Básico: Abatedor, Auxiliar de Apoio Educativo, Desenhista Copista. Motorista, Operador de Máquinas e Salva Vidas.
“Reservadas para estudo”, significa serão extintas em futuro próximo.
Já encontram-se reservadas para extinção as funções do Grupo Técnico: Ator, Auxiliar de Enfermagem, Inspetor de Carne e Laticínio, Instrumentista de Fila e Segundo Solista (orquestra), mestre de embarcação, Técnico Contábil/Financeiro, Topógrafo/Agrimensor e Visitador Sanitário.
Nível Superior: estão para extinção – fotógrafo especialista, instrutor de línguas.
Agrupamento de Funções
O agrupamento não irá atingir somente o GRUPO BÁSICO, também está previsto o agrupamento no GRUPO TÉCNICO:
1. Cenotécnico
2. Desenhista
3. Sonoplastia/Iluminador
4. Técnico de Enfermagem
5. Técnico de Laboratório
6. Técnico de Manutenção/Obras
7. Técnico de Segurança do Trabalho
8. Técnico em Nutrição e Dietética
9. Técnico em Radiologia
10. Técnico para Assuntos Administrativos
PRÓXIMA REUNIÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DIA 18/10/2016, ÀS 8h30, NO SINDICATO
A Assembleia Geral dos Funcionários da USP aprovou, por ampla maioria, a proposta levada pela diretoria do Sindicato e pelo CDB de que o Sintusp, não irá se manifestar no processo aberto pelo Ministério Público com base em denúncia anônima de um funcionário acerca da Carreira (cópia do processo disponível no Sindicato).
Avaliamos que a Carreira teve, em seu início, vários pontos positivos para a nossa categoria. A elevação do piso salarial em todos os níveis, bem como a incorporação da referência de 5% (que constava no acordo de final de greve de 2010) beneficiaram amplamente os trabalhadores. Essas conquistas foram fruto de inúmeras lutas travadas pelos trabalhadores da USP nos últimos anos, que obrigaram a reitoria a ceder nesses pontos.
No entanto, avaliamos também que a carreira tem vários problemas que começam a ficar claro com os processos de avaliação. O fato de ter uma limitação orçamentária para a progressão coloca um limite para a progressão, o que significa que mesmo que todos os funcionários atinjam os critérios para ascensão, nem todos vão ser contemplados, pois não há garantia de verbas para isso. Além disso, os próprios critérios utilizados para avaliação até agora são confusos e apresentam conceitos que não se aplicam às diferentes funções que temos na universidade.
Percebemos que esses elementos negativos da Carreira provocaram uma série de divisões entre os trabalhadores. Ao invés de brigarmos contra a reitoria, que impôs a limitação orçamentária e os métodos de avaliação, brigamos contra os colegas que foram contemplados. Por isso, reforçamos na assembleia que a melhor forma de conquistarmos nossos direitos e reivindicações é através da nossa organização coletiva, da nossa mobilização e da nossa luta.
Com base nisso que decidimos não nos manifestar nesse processo do Ministério Público, pois se trata de uma ação individual, e não foi fruto de debate e orientação da categoria nos seus fóruns, como as reuniões de unidades, reuniões do Departamento de carreira, ou as assembleias.
Reforçamos que apesar das críticas à Carreira, e independente do resultado desse processo no Ministério Público, o Sintusp é contrário à retirada dos ganhos salariais conquistados pela categoria na Carreira. E chamamos mais uma vez os companheiros a se organizar e se mobilizar pra ampliarmos nossas conquistas e revertermos os aspectos negativos da Carreira, exigindo da reitoria o fim da limitação orçamentária para progressão na Carreira, que é um dos instrumentos que contribuem para a divisão dos trabalhadores.
Carreira não é reajuste linear para todos
Mais uma vez a reitoria coloca a avaliação da carreira no mesmo período da Campanha Salarial. Com isso, a maioria dos funcionários volta suas preocupações para a avaliação individual expressa na carreira e enfraquece a luta coletiva por reajuste linear para todos.
Achamos um absurdo que a reitoria tente substituir a data base pela Carreira, e chamamos todos os funcionários a debater os itens da nossa pauta da Campanha Salarial, defendendo a reposição das perdas acumuladas através dos reajustes lineares pra toda a categoria.
E exigimos da reitoria que respeite o período da Campanha Salarial, não colocando os processos de avaliação da Carreira no mesmo período.
