Nos últimos anos, o HU passa por um processo de acelerado desmonte, tanto pela diminuição drástica do número de funcionários, quanto da sua própria estrutura física. O próprio conselho deliberativo do Hospital já apontou que seriam necessárias no mínimo 500 contratações para recuperar a capacidade de atendimento. No plano da atual reitoria, estão previstas apenas 120, isso até 2026. Do ponto de vista da estrutura física, denunciamos nas últimas semanas a situação grave pela qual passa o HU, com problemas no sistema elétrico e o alagamento frequente de áreas inteiras.
Esse quadro teve como consequência uma diminuição significativa da capacidade de atendimento do Hospital, tanto para a comunidade USP quanto para a população da região. Muitos companheiros da nossa categoria e seus dependentes sentem na pele as dificuldades para conseguir acompanhamento médico, ou mesmo para atendimentos de emergência.
Isso tudo é parte de um projeto consciente da burocracia universitária, levada adiante por distintas gestões reitorais, e com a anuência cúmplice da maior parte do Conselho Universitário. Com o desmonte do hospital e as dificuldades de atendimento, cresceu na nossa categoria o apelo por alguma solução. E a resposta da atual gestão veio através de um projeto que prevê a entrega das UBAS para uma fundação privada e um Auxílio-Saúde que será oferecido para quem tiver convênio médico privado. Com isso, será sacramentada uma política de transferência milionária de dinheiro público para as empresas privadas de saúde, tanto as fundações e Organizações Sociais, quanto para as operadoras de convênio.
O que a reitoria não diz é que a previsão orçamentária para a implementação do projeto de saúde é de cerca de 150 milhões por ano! Sem contar o que será gasto com a contratação de uma Fundação Privada para gerenciar as UBAS. Considerando que com os contratos de prestação de serviços do interior eram gastos 40 milhões por ano, isso significa um gasto a mais de 110 milhões.
Para termos uma ideia, isso representa metade da atual folha de pagamento do HU. Se esse dinheiro fosse destinado para o Hospital, seria possível a contratação de centenas de novos funcionários, o que certamente possibilitaria o seu funcionamento pleno!
Daí fica a questão: por que a escolha foi de mandar esse dinheiro para empresas privadas da saúde ao invés de ir para o HU? Ora, a resposta é evidente, considerando que quem gerencia as fundações são os mesmos que decidem os rumos da universidade! Isso sequer foi colocado em discussão pela reitoria, o que demonstra que, de fundo, seu objetivo é avançar em um projeto privatista.
CDB do Sintusp aprova posição crítica sobre Auxílio Saúde
Na última reunião do CDB, ocorrida em 10/2, fizemos uma longa e importante discussão sobre esse projeto da reitoria. Ao final, aprovamos um posicionamento crítico ao auxílio-saúde, levando em consideração, por um lado, que boa parte da categoria tem um apelo justo por atendimento de saúde, mas por outro lado, que há a necessidade de apontarmos os problemas que existem nesse projeto, especialmente pelo caráter privatista que ele tem e por contribuir com o desmonte do HU. Também aprovamos denunciar todos os problemas que esse projeto apresenta.
Importante destacar que não se trata de um julgamento individual das pessoas que adquirirem algum convênio, ou mesmo de quem já tem e pretende utilizar o auxílio-saúde. A discussão que queremos fazer é mais ampla, sobre como tudo isso contribui, no fundo, para o avanço da privatização da saúde.
Durante a pandemia, ganhou força uma campanha pública em todo o país de valorização do SUS, apontando como a existência de um sistema público de saúde foi o que tornou possível a vacinação massiva da população. No entanto, sabemos que há anos o SUS sofre com todo tipo de ataque, com cortes no seu orçamento, baixa valorização dos profissionais (vide a dificuldade com a aprovação do piso para enfermagem), terceirização dos serviços através das Organizações Sociais (que nada mais são que entidades privadas que lucram com a saúde do povo) e também com a proliferação cada vez maior das operadoras de convênios médicos privados. Boa parte, inclusive, dos rendimentos das operadoras de convênio médicos se dá através dos planos empresariais, que remonta ao período anterior ao SUS, em que só os que tinham carteira assinada tinham atendimento.
Diante disso, fica evidente que o plano da reitoria é uma forma de jogar mais dinheiro para as empresas privadas de saúde, ajudando ainda mais a desmontar o SUS, e no nosso caso particular, o HU, que é um hospital público.
Mas vamos ao que importa: e o atendimento?
Já não bastasse o caráter privatista do projeto da reitoria, é importante também avaliarmos qual será a real qualidade do atendimento que nos espera. A primeira coisa a termos claro é que a reitoria sequer está oferecendo um convênio médico. O auxílio-saúde é uma espécie de voucher que garantirá o reembolso parcial das despesas com convênios particulares que os funcionários já tenham adquirido no mercado. Também está previsto que a USP será uma espécie de facilitadora para empresas que se cadastrarem no chamamento público que ela fez. Nesse caso, as empresas terão que oferecer um plano básico limitado aos valores da tabela divulgada pela USP. Em qualquer caso, o atendimento previsto é para nível secundário. Então, concretamente, é provável que até consigamos consultas de rotina e alguns exames básicos com um pouco mais de rapidez. Mas, quando for necessário atendimentos mais complexos, dificilmente os planos oferecidos nessa faixa de valores cobrirão, e daí teremos que ser atendidos onde? Pelo SUS novamente!
E se o plano aumentar, vai ter reajuste no Auxílio?
Mesmo para quem optar por um plano das empresas cadastradas pela USP, está claro que os contratos serão individuais. Na portaria que estabeleceu o auxílio-saúde, está explícito que não necessariamente haverá reajuste dos valores, que isso dependerá de disponibilidade orçamentária. Isso significa que se o plano aumentar, não está garantido que o auxílio-saúde aumentará na mesma proporção!
Além disso, em reunião realizada com o Sintusp em dezembro do ano passado, o chefe do DA, prof. João Maurício, chegou a dizer que a partir de agora essa questão será discutida junto com as discussões salariais, assim como ocorre com outros benefícios, como o Auxílio-Alimentação e o Vale-Refeição. Para quem não se lembra, passamos de 2013 até 2018 sem reajuste no Auxílio-Alimentação. O Vale-Refeição também ficou congelado por anos. Ou seja, corremos o risco de que esse auxílio-saúde daqui a alguns anos não cubra nem metade de um plano de saúde, mesmo o plano básico. E tudo isso em troca de um atendimento que tínhamos plenamente e com qualidade até pouco tempo atrás no HU.
Ainda será possível ser atendido no HU?
De acordo com o prof. João Maurício na reunião com o Sintusp, quem aderir ao auxílio-saúde não poderá mais ser atendido no HU, nem seus dependentes.
E os dependentes, como ficam?
Como está explícito na portaria, para os cônjuges, haverá uma cobertura variável a depender da idade, mas que no caso de quem tem mais de 59 anos, será de no máximo 450 reais, ou seja, 50% do valor destinado ao titular. Além disso, o projeto não prevê a incorporação de pais e mães.
Como fica a situação de trabalho no HU?
A reitoria não esconde que não quer mais contratar funcionários para o HU. Com a atual política de saúde um dos objetivos é colocar uma OSS/Fundação Privada para fazer contratações terceirizadas no HU. E o resultado disso já estamos vendo no HRAC onde as condições de trabalho estão piores, e por consequência o atendimento também.
Vamos fortalecer a luta em defesa do HU!
Independentemente da opção individual que cada um fizer sobre aderir a um convênio médico e receber o auxílio-saúde, todos nós temos um compromisso de lutar pelo HU e fortalecer o SUS e a saúde pública! O Sintusp realizou uma reunião com entidades estudantis, Adusp, Coletivo Butantã na Luta para retomar uma forte articulação em defesa do HU. Esta reunião endossou a proposta aprovada nas Assembleias do HU de realizar um ato no dia 1º de março. Além disso, está sendo organizada uma Audiência Pública na Alesp para o dia 9/3 – será muito importante trabalhadores de todas as unidades da USP estarem presentes.
Todos ao ato 1º de março, 12h, em frente ao HU!
É fundamental a participação do todas e todos!
Alerta! Cuidado com as propagandas que operadoras estão fazendo!
Recebemos denúncias de que após a divulgação da portaria que estabelece o auxílio-saúde, várias operadoras de convênios, ou mesmo corretores, estão enviando e-mails, através do e-mail institucional, oferecendo serviços. Primeiramente, consideramos estranho que essas empresas tenham recebido os endereços de e-mail dos funcionários. De todo modo, tomem cuidado com essas propagandas! Mesmo quem pretende fazer um convênio e receber o auxílio-saúde, é importante ter todas as informações antes e avaliar a melhor situação para cada um.