A assembleia aprovou a defesa do trabalho híbrido na USP como parte da pauta específica da categoria e como parte mais geral da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho.
Todos os dias os trabalhadores perdem horas no trânsito cada vez mais caótico das cidades fruto da falta de políticas de transporte público eficientes e da especulação imobiliária que afasta os trabalhadores das regiões onde os campi da universidade se localizam, por causa dos altos custos com moradia. Além disso, necessidades específicas de diversos níveis fazem com que o tempo que dispomos seja cada vez mais escasso.
A posição aprovada na assembleia e que passa a ser defendida pelo SINTUSP parte de considerar como correta a luta em defesa de melhores condições de trabalho e de vida. O tempo não é dinheiro. O tempo é o tecido das nossas vidas já bem dizia o grande intelectual Antônio Cândido.
Nesse sentido, qualquer proposta sobre trabalho híbrido deve partir dos interesses da categoria e ser construída coletivamente pelos trabalhadores técnico-administrativos. O centro dessa formulação precisa ser a garantia de direitos, a melhoria das condições concretas de trabalho e a defesa da universidade pública. Nesse sentido, a assembleia reafirma a defesa de um modelo em que o trabalho seja organizado por jornada, e não por metas, com adesão voluntária e sem poder discricionário das chefias para autorizar ou impedir a participação dos trabalhadores. Também se exige da Reitoria a garantia de que a implementação do trabalho híbrido não implicará fechamento de postos de trabalho, redução de equipes nem avanço da terceirização.
Como parte dessa luta, defendemos a construção de um plano-piloto pactuado com o conjunto dos trabalhadores, que permita discutir de forma concreta a reorganização do trabalho na USP em todos os campi e unidades.
A defesa do trabalho híbrido também precisa considerar a realidade dos setores cujas funções não permitem adesão ao trabalho remoto. Por isso, a categoria reivindica formas de compensação para esses trabalhadores, recusando qualquer política que crie divisões internas ou aprofunde desigualdades entre os servidores.
Diretrizes para a Implementação do Trabalho Híbrido e para a Construção de um Plano-Piloto na USP
- Construção de modelo próprio de trabalho híbrido e flexibilização de jornada para a USP, adequado à realidade de todos os campi e pactuado com os trabalhadores.
- Instituição de Grupo de Trabalho para estudo e implantação do Programa Piloto de Trabalho Híbrido e Flexibilização de Jornada na USP, formado por servidores técnico-administrativos, na proporção de pelo menos 80%
- Elaboração coletiva de proposta de plano-piloto para apresentação à Reitoria.
- Adesão voluntária ao programa, sem que caiba a chefia o poder discricionário.
- Duração máxima de 6 meses para o projeto piloto.
- Trabalho remoto de 1 a 3 dias por semana, sem alteração da jornada semanal de 40 horas.
- Previsão de trabalho integralmente remoto para servidores com deficiência ou necessidades especiais, nos termos da legislação aplicável.
- Elaboração de plano individual de trabalho, com definição de atividades remotas.
- Compensação aos trabalhadores que não puderem aderir ao trabalho híbrido, com defesa da jornada de 30 horas sem redução salarial, inspirada em experiências debatidas em universidades públicas.
- Rejeição de modelos baseados em metas produtivistas; defesa do cômputo por jornada.
- Garantia de que não haverá fechamento de postos, terceirização ou redução de equipes em decorrência da implantação do trabalho híbrido.