A assembleia geral dos trabalhadores da USP, realizada hoje, 5 de agosto, aprovou PARALISAÇÃO E ATO NO DIA 07/08, data em que ocorrerá a nova reunião da COPERT entre Sintusp e Reitoria. A Reitoria assinou um acordo de final de greve e agora tenta descumpri-lo pedaço por pedaço, escondida atrás de “estudos jurídicos” e reinterpretações de última hora. Não podemos aceitar esse escárnio com os trabalhadores!
Em 30 de junho, fizemos um ato em frente à Reitoria para denunciar a manobra. Agora, chega de estudar o óbvio. É hora de cumprir.
Pontes de feriado: o direito é abono integral, não troca por faltas abonadas!
O centro da disputa é simples de entender e por isso mesmo a Reitoria insiste em complicar. O acordo de final de greve, assinado em abril, previa o compromisso de formalizar juridicamente o abono das horas não trabalhadas nas pontes de feriado e no recesso de fim de ano. Não previa “estudar se vale a pena conceder”. Previa garantir o mecanismo jurídico para um direito já conquistado na mesa de negociação.
Na Copert de 25 de junho, a Reitoria apresentou sua verdadeira intenção: reconhecer a não compensação do recesso, mas empurrar para as pontes de feriado o uso das seis faltas abonadas — um direito histórico, conquistado há décadas, que nada tem a ver com o calote que ela está tentando dar. É pegar um direito para tapar o buraco de outro. As pontes de feriado representam quase metade das 100 horas anuais que a categoria é obrigada a compensar em jornadas que chegam a até 10 horas diárias, mesmo em dias que a própria USP declara sem expediente. Usar as faltas abonadas para pagar essa conta é tirar dos trabalhadores, com uma mão, o que a Reitoria finge dar com a outra.
Por trás dessa disputa há um problema estrutural: a política de banco de horas serve para esconder a falta de contratação de servidores. Em vez de fazer concursos e recompor os quadros, a USP transfere para quem já trabalha o peso da própria omissão, aumentando jornadas, sobrecarga e adoecimento. Por isso, exigir o abono integral das pontes e do recesso é também lutar por mais contratações e por condições de trabalho dignas em toda a Universidade.
Vale lembrar que tanto professores como funcionários são servidores da universidade. No entanto, a USP tem tratamento distinto entre seus servidores. Professores não tem controle da sua jornada, não precisam bater ponto e não compensam (e nem trabalham) os dias de pontes de feriados e recesso de final de ano. Se somos todos servidores, por que somente os funcionários precisam compensar as horas?
É preciso unificar a categoria e defender os mais vulneráveis!
Muitos trabalhadores e trabalhadoras não conseguem compensar horas e acabam tendo descontos salariais por causa disso. Mães e pais que têm o horário de trabalho combinado com a escola ou creche do filho. Trabalhadores que tem pais idosos que necessitam de apoio dos filhos nos cuidados. Funcionários de estudam, fazem cursos, graduação, mestrado ou doutorado e que saem do trabalho direto para a aula. Aqueles que recebem adicional de insalubridade e não podem, portanto, compensar horas, ou ficam com falta nos dias de pontes ou precisam trabalhar, mesmo não tendo aulas, para não ter descontos. Trabalhadores exaustos e adoecidos pelo trabalho na universidade que sofrem ainda mais ao ter que prolongar sua jornada. Numa categoria de mais de 12 mil trabalhadores, são inúmeros casos que precisam ser considerados como parte de pensar nossa luta por direitos e isonomia.
Circular gratuito sem catracas: basta de discriminar as terceirizadas!
O acordo de final de greve também previu soluções para assegurar aos trabalhadores terceirizados condições de deslocamento equivalentes às dos servidores efetivos, a possibilidade de transporte interno gratuito no campus. É simples: quem trabalha na USP tem que poder circular na USP.
Milhares de trabalhadoras terceirizadas — em sua maioria mulheres, muitas negras, recebendo os menores salários da Universidade — são obrigadas a caminhar quilômetros ou tirar dinheiro do próprio bolso, que já é pouco, para poder circular dentro do lugar onde trabalham, enquanto estudantes, docentes e efetivos usam o BUSP livremente nos circulares. Isso é discriminação de classe, de raça e de gênero disfarçada de burocracia. A Reitoria que se apresenta como defensora da inclusão segue, na prática, excluindo quem sustenta o funcionamento da USP no dia a dia: da limpeza à segurança, da nutrição à manutenção.
Não aceitamos mais promessas. Exigimos a implementação imediata do circular gratuito sem catracas, e continuamos nossa luta pelo BUSP e por igualdade de direitos e salários para os terceirizados. Basta de terceirização! Pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso!
GAACED: gratificação prometida não pode virar letra morta
O acordo também estabeleceu o compromisso de instituir a Gratificação por Apoio às Atividades Complementares Estratégicas dos Docentes (GAACED), destinada aos funcionários técnico-administrativos, com o mesmo valor do montante a ser destinado aos docentes (GACE) dividido entre todos os trabalhadores. Essa conquista não caiu do céu: ela é fruto direto da greve mais forte dos últimos anos, construída para romper com décadas de desigualdade entre categorias dentro da mesma Universidade.
A luta para garantir o cumprimento do acordo de final de greve é fundamental para não transformar essa conquista em letra morta pela reitoria.
A luta contra a terceirização é parte da nossa luta
Não é possível separar o cumprimento do acordo de final de greve da luta mais ampla contra a terceirização e a precarização do trabalho na USP e em todas as universidades públicas. É a mesma lógica patronal que tenta transformar direito em mercadoria: terceirizar para pagar menos, para não garantir estabilidade, para lucrar às custas de quem trabalha.
O caso mais brutal disso está diante dos nossos olhos: o Hospital Universitário. Tubulações corroídas, vazamentos que deixaram o hospital inteiro sem água, instalações elétricas com pane recorrente, infiltrações, leitos fechados por falta de funcionários de enfermagem, laboratórios e administração sucateados, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da limpeza, nutrição e vigilância atuando sem condições mínimas e, muitas vezes, com salário atrasado. Essa tragédia não é acidente: é o resultado de uma política deliberada de desmonte, construída por sucessivas gestões ligadas às fundações privadas que hoje mandam na Reitoria, enquanto a USP mantém bilhões em reservas financeiras sem usá-los para recompor os quadros de trabalhadores.
O que acontece no HU não é um caso isolado. É a mesma realidade vivida pelos trabalhadores terceirizados do bandejão e da limpeza em todas as unidades e universidades: contratos precários, salários mais baixos, jornadas exaustivas e nenhuma estabilidade, para que empresas terceirizadas lucrem em cima da terceirização da própria educação e da saúde pública. Defender o fim da precarização e da terceirização é defender uma universidade verdadeiramente à serviço dos trabalhadores e do povo pobre.
Por isso, a paralisação e o ato do dia 07/08 também carregam essa bandeira: Basta de precarização e privatização dos nossos direitos!