O novo arcabouço fiscal do governo Lula-Alckmin se trata do velho mecanismo de atacar os serviços públicos para manter os lucros exorbitantes dos banqueiros e empresários. Esse mecanismo permite o governo atacar o funcionalismo, congelando os salários e contratações, favorecendo a precarização do trabalho com a terceirização e as privatizações. Para aprovar o arcabouço o governo, inclusive, negociou os direitos dos servidores públicos, tão importantes no combate à corrupção como vimos no caso das joias envolvendo o clã dos Bolsonaro. Para a saúde, as universidades e a educação significa congelamento de verbas e sucateamento. Isso tudo para seguir pagando a fraudulenta dívida pública que drena o dinheiro público diretamente para os cofres dos bancos.
Na USP temos uma edição própria da lei do teto dos gastos, os parâmetros de sustentabilidade, aprovados em 2017 sob protestos e sangue de estudantes e trabalhadores. Aqui na USP esses parâmetros se converteram em arrocho salarial, congelamento de contratações que elevaram o número de funcionários adoecidos dada a sobrecarga de trabalho e assédio moral, avanço de postos de trabalho terceirizados e precarizados, além do sucateamento do Hospital Universitário e Ceseb, a desvinculação do HRAC, ataques às creches e à permanência estudantil e a falta de professores que ameaçam cursos de fechamento.
A aprovação do Arcabouço Fiscal é um ataque enorme aos trabalhadores e à população. No estado de São Paulo, Tarcísio se prepara para aprovar a reforma administrativa que ataca os serviços públicos, em consonância com os ataques a nível federal. Por isso é fundamental que unifiquemos as categorias para lutar contra mais essa medida neoliberal, pela revogação integral das reformas, pelo não pagamento da dívida pública, contra a terceirização e a precarização do trabalho, por igual direitos e igual salários. É fundamental que nossa central sindical, a CSP-Conlutas, organize a luta contra esse ataque nacional do governo Lula-Alckmin, convocando assembleias em todas as categorias para organizar uma paralisação nacional que seja parte de um plano de luta contra o arcabouço fiscal, exigindo que as maiores centrais sindicais, como CUT e CTB, sejam parte dessa luta.
Somente a força da classe trabalhadora junto ao movimento estudantil, movimentos sociais, mulheres, negros e LGBTs poderá enfrentar estes ataques.
Abaixo o arcabouço fiscal!
Abaixo o pagamento da dívida pública, as privatizações, as reformas e a terceirização!