Obs: Essas propostas serão submetidas à próxima Assembleia Geral, que será marcada nos próximos dias.
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Eixo 1 – A Defesa do SUS
- Em defesa do SUS 100% público, estatal e sob controle dos trabalhadores.
- Transparência nos repasses do SUS para a USP e respectivos serviços de saúde.
- Contra as Organizações Sociais de saúde e fundações dentro e fora da USP, que são formas de terceirizar, precarizar e privatizar a saúde pública.
- Incorporação dos trabalhadores das OSs e terceirizados aos serviços públicos sem necessidade de concurso.
- Pela reabertura do Hospital Sorocabana.
- Pela construção dos equipamentos primários e secundários que faltam na região do Butantã.
- Pela revogação do teto de gastos (EC 95) e da lei de responsabilidade fiscal, que impedem a contratação e investimentos na saúde e educação.
- Moção de repúdio à participação de representantes da Faculdade de Medicina em evento a favor da privatização do SUS.
Eixo 2 – Em Defesa da Universidade, contra o Desmonte
- Pela Manutenção do HRAC na USP! Fora FAEPA, EFM e SPDM da USP.
- Revogação dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP.
- Contra o repasse 217 milhões de reais para as OSs que controlam HC de São Paulo e Ribeirão Preto anunciado pela reitoria.
- Não à adesão ao termo de arrependimento imposto pela PG USP, HRAC e FAEPA aos trabalhadores do HRAC.
- Contratação imediata para o HU, HRAC, UBAS, Centros de Saúde e SESMT de funcionários efetivos para repor o quadro necessário para o pleno atendimento à comunidade USP e à população.
- Contra o avanço da terceirização e precarização no HU. Efetivação dos contratos temporários.
- Contratação imediata de funcionárias(os) efetivas(os) para recompor o quadro de trabalhadores da USP e reverter o desmonte em todas as áreas da USP.
- Pela ampliação do repasse de verba para as universidades públicas.
- Pela retomada dos exames médicos periódicos realizados no HU.
Eixo 3 – Defesa da Saúde do Trabalhador, de seus dependentes e dos Equipamentos de Saúde
- Garantia de atendimento médico oferecido pela USP para toda a comunidade USP e seus dependentes, na capital e no interior.
- Garantia de Atendimento médico pleno no HU para os funcionários e seus dependentes.
- Atendimento no HU para toda a população da região.
- Abertura de um canal de discussão sobre situações de funcionários com alguma doença ou condição na qual a quarentena ainda seja indicada em face da pandemia.
- Garantia de tratamento e acompanhamento para funcionários com sequelas da Covid.
- Garantia de atendimento multidisciplinar especializado em saúde mental para todos os trabalhadores.
- Discussão democrática com participação da categoria das ações de controle e prevenção relacionadas a pandemia de covid-19.
- Que USP tenha de postos de vacinação contra COVID-19 e demais campanhas de vacina em seus campi.
- Dimensionamento do SESMT para atender a todas as demandas de saúde e segurança no trabalho da comunidade USP, abrangendo funcionários e docentes CLT, funcionários e docentes estatutários, estudantes, pesquisadores, usuários e visitantes, atendendo a todas as legislações (CLT, Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Estatuto do Estagiário e outros).
- Por uma política de saúde e segurança do trabalho feita com participação dos trabalhadores do SESMT de toda categoria.
- Pelo retorno do Serviço Social no SESMT.
- Autonomia e independência técnica para atuação do SESMT.
- Reestruturação das UBAS para atendimento multidisciplinar da comunidade USP com equipes completas de medicina, enfermagem e demais áreas da saúde.
- Inclusão de atestados e comprovantes de profissionais de saúde não médicos para fins de abono de dias e horas (fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional etc.).
- IAMSPE: participar dos fóruns dos servidores estaduais que se articulam em defesa do IAMSPE. Contra o desmonte e privatização, o aumento de alíquotas e demais medidas de precarização.
- Contra a diferenciação entre servidores estatutários e celetistas no uso do IAMSPE.
- Propostas divergentes:
- Defender ou não a reabertura da adesão ao IAMSPE.
- Garantir dos dias de descanso coletivo nos recessos semestrais da creche, sem comprometer as férias anuais de 30 dias.
Eixo 4 – Saúde mental e combate ao assédio moral e sexual
- Por uma política de prevenção do adoecimento mental e do suicídio, com a garantia de atendimento psiquiátrico para emergências e tratamentos de longo prazo.
- Por uma política de prevenção e combate ao assédio moral.
- Por uma política de prevenção e combate ao assédio sexual e acolhimento médico, psicológico e social das mulheres vítimas de violência.
- Criar grupos de escuta entre os trabalhadores para discutir aflições e questões do trabalho. *
- Construir em conjunto com CEREST e sindicatos de servidores públicos uma Política de saúde e segurança dos trabalhadores do serviço público.
- Basta de violência contra as mulheres e meninas dentro dos serviços de saúde
- pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito oferecido pelo SUS sem burocracia, pelo SUS
- Contra todas as formas de violência obstétrica.