O Conselho Diretor de Base do SINTUSP, na última sexta-feira, contou com a presença do jornalista da ADUSP Pedro Pomar, que apresentou uma visão mais aprofundada das relações da universidade com fundações privadas e os interesses da burocracia universitária. Essa apresentação debateu a atuação das chamadas “fundações de apoio”, que atuam há décadas nas universidades públicas, incluindo a USP, e que têm sido alvo de críticas por seu papel na mercantilização do ensino e da pesquisa.
Foi destacado que essas fundações, embora se apresentem como entidades sem fins lucrativos, funcionam na prática como empresas, coordenando projetos remunerados que beneficiam principalmente os docentes que as dirigem. Essas fundações se apropriam de recursos públicos, como infraestrutura e a marca das universidades, para gerar lucros que são distribuídos entre os coordenadores de projetos, em vez de contribuir significativamente para o financiamento das instituições públicas.
Foi abordado também o conflito de interesses envolvido, já que muitas vezes são os próprios dirigentes universitários que estão à frente dessas fundações, o que dificulta a fiscalização e a proteção do patrimônio público. Além disso, essas entidades são apontadas como um dos principais instrumentos do projeto neoliberal de universidade pública, que enfraquece o caráter público e gratuito da educação superior, ao mercantilizar a produção de conhecimento e cooptar parte do corpo docente para servir ao mercado.
A legislação que regula essas fundações foi outro ponto discutido. Desde a lei 8.958/1994, que permitiu a contratação de fundações privadas por universidades federais, até a lei 12.863/2013, que ampliou as possibilidades de atuação dessas entidades, o marco legal da ciência tem favorecido a atuação dessas organizações, muitas vezes em detrimento do interesse público. A falta de transparência e a possibilidade de superfaturamento e favorecimento ilícito foram destacadas como problemas graves.
Foram apresentados dados que mostram a contribuição pífia dessas fundações para o orçamento da USP. Em 2022 e 2023, as fundações privadas repassaram à universidade apenas 0,5% e 0,6% do orçamento total, respectivamente, o que desmente o discurso de que são “imprescindíveis” para o financiamento das universidades. Por outro lado, os recursos gerados por atividades externas remuneradas, como cursos pagos e projetos de assessoria, alcançaram valores bilionários, beneficiando principalmente os “empreendedores acadêmicos” que coordenam esses projetos.
A apresentação concluiu com um alerta sobre os danos que essas fundações causam ao caráter público da universidade, destacando a necessidade de maior transparência e controle sobre suas atividades, para que a USP e outras instituições públicas possam cumprir sua missão de servir ao interesse público, e não a interesses privados.
Diante do aprofundamento das relações da universidade com fundações, quais desafios temos?
Essas relações “promíscuas” com fundações e empresas privadas nos coloca um sentido de urgência para lutarmos em defesa da universidade e dos serviços públicos. Na USP enquanto se aprofundam as relações com empresas, a própria pesquisa passa por uma forte submissão aos interesses do capital privado. Recentemente, a FEA chamou Eduardo Baer, fundador do Ifood para dar uma aula magna para seus estudantes ingressantes de 2025. Ao que parece, a direção da FEA acredita que os cérebros da USP devam se especializar a criar mecanismos de exploração dos trabalhadores, estes últimos quem sustentam a USP.
A AUSPIN (Agência USP de Inovação tem sido a porta de entrada para diversas iniciativas de empresas privadas, submetendo a pesquisa a interesses alheios aos dos trabalhadores e, inclusive, impondo aos docentes e pesquisadores uma série de regras para limitar o financiamento público de suas pesquisas. A AUSPIN quer transformar a pesquisa e a inovação em produtos comerciais, desviando o foco da produção de conhecimento para o interesse público e priorizando projetos que geram lucro para empresas privadas. Ou seja, de forma pouco transparente, a AUSPIN cria mecanismos para empresas se utilizarem dos recursos públicos e da pesquisa acadêmica para aumentar seus lucros ao invés das pesquisas e inovações retornarem à sociedade através de investimentos público em direitos e melhoria das condições de vida da população.
Em nome do “Empreendedorismo acadêmico”, a USP desvia seu foco e incentiva os docentes a buscar financiamento privado e a comercializar suas pesquisas.
A Reforma Administrativa que o setor privado, aliado aos partidos burgueses, é organizada para ser pautada na ALESP e Congresso, nada mais é do que um dos mecanismos para derrotar o funcionalismo e implementar um ataque histórico aos serviços públicos e aos direitos da população. No dia 24 de março, haverá um seminário na FIESP com a presença de grandes nomes do setor privado além de parlamentares como Davi Alcolumbre (presidente do senado), Hugo Motta (presidente da câmara dos deputados), entre outros e do ministro do STF Gilmar Mendes. Ou seja, a reforma administrativa conta com uma forte articulação dos de cima. Cabe a nós articularmos nossas forças para combatê-la.
Ataques sendo gestados contra os trabalhadores dos serviços públicos e, portanto, contra a nossa categoria:
- Corte de gastos – Entenda-se arrocho salarial, congelamento de salários e contratações. Com isso avança a terceirização e precarização do trabalho
- Ataques à estabilidade e avaliação de desempenho – Com isso demissões e restrição a programas de carreira
- Ampliação da participação do setor privado – Avanço da terceirização dos serviços e perda de direitos, transformando direito em mercadoria
Tudo isso nos coloca uma tarefa urgente: Nos organizar e combater o aprofundamento das relações privadas e fundações na USP para lutar pelos nossos empregos e condições de trabalho. Defender as trabalhadoras terceirizadas, por igual direitos e igual salários, para barrar esse projeto privatista de universidade e reverter seus efeitos.
Denunciamos nos boletins anteriores o processo em curso de desvinculação do SESA de Araraquara. Em Bauru, o HRAC passou por esse processo e hoje já está nas mãos da FAEPA. HU está na mira da reitoria. Além disso, diversas unidades de ensino aprofundam as parcerias com empresas privadas. Os serviços operacionais da USP, como os exercidos pelas prefeituras do campus, bandejões, mas também nas unidades de ensino, passam por profundo desmonte, com a implementação da terceirização e acordos com empresas de facilities que vão desmontando setores operacionais, precarizando as condições de trabalho, favorecendo o assédio moral, o adoecimento mental, perseguição a funcionários e processos administrativos que resultam em demissões.
Por isso é urgente:
- Organizar reuniões de unidade para pautar esse debate e preparar a campanha salarial
- Divulgar amplamente os boletins e informes do sindicato
- Unificar-se às categorias em luta contra o governo Tarcísio, a escala 6×1 e os ataques do Governo Federal.
- Construir uma forte unidade entre efetivos e terceirizados para lutar contra o avanço da terceirização, por igual direitos e igual salário e pela efetivação de todas as terceirizadas sem concurso público.
- Fortalecer a unidade dos três setores: estudantes, funcionários e professores em defesa da universidade pública a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.
Somente organizados podemos barrar as privatizações, o arcabouço fiscal e a reforma administrativa.
Contra a Reforma administrativa e os ataques aos serviços públicos! Contra a jornada 6×1, pela redução da jornada para 30h sem redução dos salários! Pela revogação da reforma trabalhista, do arcabouço fiscal e todos os ataques! Que as centrais sindicais organizem os trabalhadores para arrancar nossas demandas!