A Assembleia Geral realizada nesta quinta, 30/3, reforçou a necessidade de organizarmos a luta para impor a recuperação das perdas salariais, a valorização dos salários, em especial os mais baixos, e também a unidade com o restante do funcionalismo público para enterrar a tentativa do governador Tarcísio, filhote de Bolsonaro, de aprovar uma reforma administrativa no estado, que irá retirar direitos históricos e destruir os serviços públicos.
Iniciamos a assembleia com uma saudação da Presidenta da Adusp, a Prof. Michele Schultz, que reforçou a necessidade de mantermos nossa unidade para lutar pelas demandas da nossa Campanha Salarial, diante das tentativas da reitoria de nos dividir, como foi feito com as propostas de Prêmio e, especialmente, de Gratificação. A companheira, que neste momento também está na Coordenação do Fórum das Seis, expressou os temas gerais que constam na Proposta de Pauta Unificada, reforçando a denúncia que tivemos o equivalente a 18 meses de salário perdidos nos últimos 11 anos, fruto das perdas salariais neste período.
Não abrir mão dos 26% para repor perdas e reajuste mensal dos salários para não perder mais!
A assembleia aprovou o conjunto da pré-pauta proposta pelo Fórum das Seis, mas fez alguns destaques e adendos. Um deles foi sobre o índice. Na proposta do Fórum, os 26% de reajuste necessários para recompor os salários com relação a maio de 2012 seriam divididos em 16% de imediato e mais 8% na revisão da data base em outubro. A assembleia avaliou, no entanto, que seria importante reafirmarmos os 26%, pois esse é o índice de nossas perdas, ainda que não como um condicionante para a construção da unidade dentro do Fórum das Seis. De todo modo, independentemente do que for aprovado na pauta final do Fórum, reforçamos que na agitação para a categoria iremos seguir colocando os 26%.
Também aprovamos levar ao Fórum a necessidade de incorporarmos na pauta a reivindicação do reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação. Isso é importante como uma forma de não acumularmos mais perdas, pois ainda que tenhamos reposição inflacionária do período de um ano, as perdas se dão mensalmente.
Fixo de R$1.200,00 para valorizar menores salários
Na proposta de pauta do Fórum das Seis, no item de valorização dos salários iniciais das carreiras, já consta a reivindicação de um valor fixo incorporado aos salários, como forma de valorizar especialmente os que ganham menos. No entanto, não consta ainda o valor da reivindicação. Reafirmamos em nossa assembleia o valor já aprovado anteriormente pela categoria de R$1.200,00, que é o necessário para que nosso piso salarial volte a ser de três salários mínimos, como era quando houve a reestruturação da carreira em 2011.
Uma só Classe, uma só luta: Incorporação dos Terceirizados sem necessidade de Concurso!
Na pauta unificada, consta a denúncia da terceirização e a defesa de iguais direitos e salários para as(os) trabalhadoras(es) terceirizados das 3 universidades paulistas. No entanto, há um tema que segue como um tabu para as outras entidades do Fórum das Seis, que é a defesa da incorporação dos atuais trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público. Entendemos que o Concurso Público é uma conquista importante, pois evita que as contratações para o serviço público sejam feitas por critérios pessoais ou políticos. No entanto, não podemos ignorar a realidade quando falamos de terceirização. Utilizar uma defesa abstrata dos concursos públicos para ser contrário à incorporação significa, na prática, defender que para acabar com a terceirização seria necessário demitir milhares de trabalhadores que hoje exercem suas funções. Por isso defendemos que a incorporação deva ser feita sem necessidade de concurso, como uma espécie de norma de transição. E obviamente, após isso, para novas contratações o concurso é o método que defendemos.
Levaremos novamente essa posição para o Fórum das Seis, entendendo que é parte da luta para unificarmos nossa classe. Na mesma linha, estamos com uma campanha na USP para que as(os) trabalhadoras(es) terceirizados tenham o direito elementar de acesso gratuito aos ônibus circulares, através do cartão BUSP.
Construir a Luta Unificada do Funcionalismo paulista contra a Reforma Administrativa de Tarcísio!
Na assembleia foi dado o informe de que o projeto que Tarcísio apresentará de Reforma Administrativa será um grave ataque aos direitos do funcionalismo público estadual. Tudo indica que a proposta pretenderá acabar com a estabilidade no emprego, bem como eliminar adicionais por tempo de serviço, como o quinquênio e a sexta-parte. Esse ataque é parte do plano mais geral do governo do estado de destruição dos serviços públicos, que se liga com todo o plano de privatizações anunciados pelo governador, a começar pela Sabesp, Metrô, a CPTM e o Porto de Santos.
Diante desses ataques, será fundamental construirmos uma luta unificada do funcionalismo público paulista, com vistas a uma Greve Geral do Funcionalismo para barrar esses e outros projetos de Tarcísio.
Orientação: Realizar reuniões de unidade para construir a Campanha Salarial e a luta contra a Reforma Administrativa
A assembleia aprovou como principal orientação para os presentes, bem como para os cedebistas e diretores do sindicato a necessidade de organizarmos a luta em torno dos eixos da nossa Campanha Salarial e também contra a Reforma Administrativa do governo do estado. Para isso, precisamos realizar o máximo de reuniões nas unidades, além de seguir a agitação nos nossos boletins (escritos e de áudio) e de todos os meios de comunicação disponíveis.