No último dia 23, realizamos uma Assembleia na sede do Sintusp para debatermos a luta contra a proposta de Reforma Administrativa levada adiante pelo Congresso em acordo feito com o governo Lula. Essa proposta é reedição da PEC 32, do governo Bolsonaro, com algumas poucas modificações que não mudam o essencial, que é atacar os serviços públicos e as condições de vida e trabalho dos funcionários públicos.
O discurso do governo, do Congresso e do empresariado é que a reforma seria necessária para combater supostos privilegiados. Nada mais falso! Pra começar, a reforma exclui os militares e os políticos, e provavelmente vai deixar de fora também os juízes. Ou seja, a cúpula do funcionalismo, que tem privilégios, não será afetada. A reforma abre caminho pra aprofundar as terceirizações e contratações por comissão, atacando a estabilidade do funcionalismo e favorecendo o apadrinhamento político. Além disso, prevê congelamento de salários e cortes de adicionais por tempo de serviço, o que no nosso caso pode significar o fim de quinquênios e sexta parte. Ela também limita a aplicação do teletrabalho, e pode ainda restringir, na prática, a garantia de direitos pela via judicial, já que desobriga o estado a cumprir determinação da justiça se não houver disponibilidade orçamentária. Com isso, perdem os funcionários públicos, mas também toda a população, que terá os serviços cada vez mais sucateados e precarizados.
Diante disso, aprovamos reforçar a luta pra derrotar esse projeto. Faremos reuniões nas unidades para informar os trabalhadores da profundidade desses ataques, com objetivo de construirmos uma forte mobilização, em conjunto com o funcionalismo de todo o país.
Delegação do Sintusp ao Ato (foto)
Como primeiro passo, votamos a incorporação na Marcha à Brasília que ocorreu na quarta, dia 29, e levamos uma delegação no ato. Também votamos a necessidade de propor à CSP-Conlutas a construção de comitês de luta, e buscarmos aqui na USP construir um comitê local em conjunto com Adusp, Ipen, IPT, DCE e outros setores. A partir dessa construção, deliberamos por exigir das outras centrais sindicais que construam um plano de lutas contra a reforma.
Na assembleia deliberamos ainda por realizarmos uma ação aqui na USP, de fechamento do cruzamento da Av. Alvarenga, na entrada do Portão 1. Avaliaremos na diretoria, a partir do contato com outros setores, qual a melhor data para essa ação! É hora de ampliar nossa mobilização para barrar esse projeto!
