Ocorreu nesta quinta-feira (25/6), a reunião da Copert (Comissão Permanente de Relações do Trabalho), que reúne representantes da reitoria e do sindicato. No acordo que assinamos de final de greve, foi definido que em junho, na Copert, teríamos a resposta acerca da nossa reivindicação de não compensação das horas de ponte de feriado e do recesso de final de ano. Importante lembrar que, além do que consta por escrito no acordo de final de greve, houve um compromisso político do próprio reitor, na mesa de negociação, de atender essa reivindicação.
Na reunião, os representantes da reitoria apresentaram sua proposta, após uma introdução das questões jurídicas feitas pelo procurador geral. A proposta é a seguinte:
- – Sobre o recesso do final de ano, considerar esse período como suspensão do expediente, estabelecendo com isso a não compensação dessas horas, com exceção de unidades de saúde e outras atividades essenciais (neste caso, podendo ser organizada escala de revezamento)
- – Sobre as pontes, seria autorizada a utilização das faltas abonadas (que são 6 por ano) nas pontes, sem a limitação de uso no mesmo mês.
Ambas as propostas constariam no novo acordo coletivo, que terá vigência a partir de outubro deste ano.
Após a apresentação da proposta, os representantes do sindicato questionaram duramente a reitoria. Embora essa proposta represente uma conquista na questão do recesso, fruto da grande luta que travamos na nossa greve, é inegável que representa, também, uma tentativa da reitoria de não cumprir integralmente o compromisso político estabelecido na negociação de final de greve. Conforme já denunciamos quando o uso das abonadas foi autorizado para o recesso, não consideramos que isso resolva o problema de fundo, pois, na prática, é uma forma de nos fazer escolher entre um direito ou outro. Além disso, o ponto central é que não apenas no recesso, mas também nas pontes, a universidade de conjunto não funciona, e os docentes são dispensados sem necessidade de compensação (além disso, os docentes também tem direito às 6 faltas abonadas por ano). Expressamos, ainda, a reivindicação de que essa proposta já valesse para o período atual, contemplando as pontes que ocorreram.
Como a proposta da reitoria é para a inclusão desse tema no novo Acordo Coletivo, a questão ainda não está fechada. Foi agendada uma nova reunião da Copert para o dia 7 de agosto para seguir esse debate. Esse é o momento de levarmos esse informe e a discussão para as unidades, para construirmos uma forte mobilização para garantir o cumprimento integral do compromisso de abolir a necessidade de compensação de todas essas horas.