O Sindicato de Trabalhadores da USP – SINTUSP manifesta total apoio à ocupação da reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pelos estudantes, em protesto contra o decreto AEDA 0038, conhecido como AEDA da FOME, e em defesa da permanência estudantil.
A UERJ, pioneira na adoção de cotas no Brasil, é uma instituição que reflete a diversidade e a luta da classe trabalhadora carioca. Com uma maioria de estudantes negros, moradores da Baixada, dos subúrbios e favelas, a permanência estudantil é essencial para garantir que esses jovens, muitos sendo a primeira geração em suas famílias a ingressar no ensino superior, possam concluir seus estudos com dignidade.
O decreto AEDA 0038, imposto pela reitoria sem consulta ao conselho universitário, ataca violentamente a permanência estudantil ao extinguir auxílios e limitar drasticamente os critérios de elegibilidade para outros auxílios, prejudicando milhares de estudantes. Tal medida, que obedece às diretrizes neoliberais do governador Cláudio Castro e ao Regime de Recuperação Fiscal implementado desde o governo Temer, e continuado pelo governo Lula/Alckmin através do Arcabouço Fiscal, desconsidera as necessidades básicas dos estudantes em prol de um ajuste fiscal que apenas beneficia o capital financeiro.
Os cortes na assistência estudantil na UERJ não são apenas um ataque aos estudantes, mas um reflexo da crise estrutural que afeta toda a educação pública superior no Brasil. A falta de verbas e a corrupção desenfreada, como evidenciado pelo desvio de R$ 640 milhões durante a reitoria anterior, não justificam que a atual administração descarregue a crise nas costas dos estudantes mais vulneráveis. Mesmo com o Estado do Rio de Janeiro recebendo R$ 25 bilhões em royalties de petróleo, esses recursos são prioritariamente direcionados para o pagamento da dívida pública, enquanto a educação, saúde e outros direitos sociais são negligenciados.
As ocupações estudantis e as manifestações são legítimas e necessárias para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos. A intransigência da reitoria e do governo estadual em não revogar os cortes demonstra uma postura autoritária e antidemocrática que precisa ser confrontada com a união de todos os setores da universidade.
Reforçamos a importância da solidariedade e do apoio ativo de todas as entidades estudantis, sindicatos e parlamentares a esta luta. Apenas uma mobilização forte e organizada pode reverter os ataques do AEDA da FOME e garantir a permanência estudantil plena. Convocamos todos a se somarem às manifestações e a contribuírem com recursos para viabilizar a participação de todos os estudantes nas ações de protesto.
Exigimos a imediata revogação do decreto AEDA 0038 e a garantia de auxílios adequados para todos os estudantes que necessitem. A luta pela permanência estudantil é a luta pela democratização da educação e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Solidarizamo-nos com os estudantes ocupantes e apoiamos todas as medidas decididas em assembleia, incluindo a grande manifestação da última segunda-feira. Juntos, podemos fazer dessa ocupação e manifestação um marco na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.