05/08/2008
BOLETIM
ESPECÍFICO
DOS APOSENTADOS Em
nossa última reunião, realizada em junho de 2008,
ficou aprovado que a comissão encaminharia os seguintes
pontos:
Reunião com a Reitora da
USP, para negociar sobre a extensão
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os aposentados,
já que na negociação de nossa PAUTA ESPECÍFICA,
tal item foi negado.
Marcar reunião com o Advogado(a)
do Sindicato para ser esclarecidas diversas dúvidas que
foram levantadas no transcorrer da reunião.
Para atender o segundo item, já contatamos o Jurídico
e ficou marcada a reunião com a Dra. Heloisa, para o dia 27
de agosto de 2008 as 14h00 no SINTUSP, caso tenha outros assuntos,
serão discutidos nesta mesma reunião. Contamos com
sua presença que é muito importante.
AVISE SEU COLEGA
Estamos
recebendo até o dia 29 de agosto de 2008, os documentos
para dar entrada na ação contra o IPESP, referente
ao período de 2003 a 2007.
TRAZER
OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Holerite
de junho de 2003 e junho de 2007 (Xerox);
RG e CPF (Xerox).
Falar com o FRANÇA segunda e quarta-feira das 10h00 as 15h00
14/03/2008
Palestra
sobre SPPrev
A
existência de Regimes Próprios de Previdência
para Servidores Públicos consta da Constituição
Federal do Brasil. Como vimos a SPPREV será a gestora desse
Regime no Estado de São Paulo. Portanto é preciso
deixar claro que a SPPREV está obrigada a seguir a legislação
previdenciária fixada pela legislação federal.
Por tais motivos, no dia 12 de março de 2008, foi realizada
pelo SINTUSP palestra sobre o SPPREV, lei 1010/07. O palestrante
Professor Osmar Marchese Diretor do Sindicato dos Trabalhadores
da UNICAMP, além de falar sobre o SPPREV falou também
sobre a Reforma Tributária e aposentadorias pelo INSS.
Em seguida foi aberto um espaço para perguntas dos participantes ao
palestrante e ao advogado Salomão. O interessante dessa palestra foi
o comparecimento de representantes das três Universidades Públicas
Paulista, ou seja, USP, UNESP e UNIcamp. Também estavam presentes o
pessoal da ATIVA que tiveram uma participação importante nesse
evento. A palestra foi importante para tirar diversas dúvidas sobre
aposentadoria e outros assuntos pertinentes. Esperamos ter atingido a expectativa
de todos os companheiros(as) presentes.
França
21/02/2008
ATUALIZAÇÕES
DOS PROCESSOS DO IPESP
AFFONSO
NICOLAU TOLENTINO DA ROSA e outros - Juizes rejeitaram
os embargos interposto pelo IPESP.
APPARECIDA
IRENE GIACOMINI COSTA e outros - Ofício precatório
foi enviado ao IPESP. Aguardando pagamento do precatório – nº de
ordem cronologia 97/2008.
AQUILES
ROQUE DE ASSIS e outros - Dra. Heloisa interpôs
apelação – deram provimento ao recurso para
julgar procedente a ação.
DARCY
APARECIDA ALVES PEREIRA DE JESUS e outros - Foi enviado
ao Tribunal de justiça para julgamento de recurso de apelação
por parte dos autores. Julgado procedente, porém, o IPESP
entrou com recurso especial.
GURACI
LOURENÇO DA COSTA e outros - Processo julgado
improcedente, Dra. Heloisa interpôs recursos eos juizes
negaram. Processo encerrado e arquivado.
JOSE
ALVES e outros - Dra. Heloisa protocolou petição
solicitando memória de cálculo de autores para
contabilização de cálculos.
LUCIA
BOMBO e outros - Já foram feitos os cálculos
AGUARDANDO PAGAMENTO
MARIA
APARECIDA OLIVEIRA MARTINS e outros - Aguardando expedição
de ofício precatório para o IPESP.
MARIA
SALETE PASQUALINI CARDOSO e outros - IPESP interpôs
embargos infringentes, em 29/01/2007 juizes negaram provimento
a tal recurso.10/04/2007 processo baixado avara de origem para
cumprimento de acórdão. 23/08/2007 Ciência
dos autores sobre o despacho do juiz, com prazo de 20 dias para
o cumprimento do despacho. Dra. Heloisa irá apresentar
cálculos.
MARIA
APARECIDA MOREIRADA SILVA e outros - Já foram
feitos os cálculos AGUARDANDO PAGAMENTO.
NEIDE
APARECIDADE OLIVEIRA MARTINS e outros - Subiu ao STJ
com recursos especial interposto pelo IPESP, parcialmente procedente
para que os juros sejam aplicados a partir do trânsito
em julgado da decisão.
ZILDA
SHIRLEY DA SILVA e outros - Juizes deram provimento
ao recurso especial do IPESP, para juros de 6% ao ano, esta entrando
em fase de cálculos.
RESSIERI
AVANZZI e outros - Aguardando juntado das planilhas
para elaborar cálculo . 3ª vara da Fazenda Pública
processo. O31426-0.
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