26/05/16

Fortalecer a greve para garantir o pagamento dos dias parados

Fortalecer a greve para garantir o pagamento dos dias parados!

Para esclarecer e tranquilizar os trabalhadores e afastar o medo do desconto, o comando de greve demonstra abaixo que as ameaças de desconto dos dias parados, além de serem baseadas em mentiras, colocam o reitor Zago à margem da lei.

AS AMEAÇAS SÃO ILEGAIS E BASEADAS EM MENTIRAS

Zago fora da lei...

O ARTIGO 1º da lei de greve é nítido quando diz:“É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”

Como se vê, não é o empregador (Zago), nem seus prepostos ( diretores de unidades ou chefes) que devem dizer se os trabalhadores podem ou não fazer greve e nem tão pouco o que defender por meio da greve. Isso compete exclusivamente a nós, trabalhadores, e trabalhadoras.

 O ARTIGO6º da lei de greve determina ainda que:“ É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.

Ao ameaçar descontar nos salários os dias parados o reitor Zago pisoteia o artigo 6º da lei de greve, pois o objetivo confesso de tal ameaça é constranger e intimidar os trabalhadores, não permitindo que eles decidam livremente, a fim de impedi-los de aderir e exercer seu direito constitucional de greve. Além disso, o reitor está cometendo claramente mais um “ato antissindical”, o que é proibido pela própria constituição.

Uma farsa desavergonhada

Tentando amedrontar e constranger trabalhadores, visando fazê-los recuar da greve e também impedir que outros entrem no movimento, o Zago tem divulgado copias de um acórdão do TRT da 2ª Região, São Carlos, onde a reitoria ganhou, em segunda instancia, um único processo contra um dos trabalhadores que entraram na justiça, pedindo indenização por Danos Morais causados pelo desconto ilegal dos salários feitos pela reitoria em 2014. O que o Zago não divulga são os acórdãos das dezenas de processos nos quais a justiça condenou a USP a pagar a indenização pelo desconto ilegal dos salários em 2014.

No oficio circular da Codage em que orienta as chefias a anotar “dia não trabalhado” na folha de frequência dos trabalhadores em greve, o Zago busca vender a ideia que o desconto é obrigatório. E mais; no mesmo oficio o reitor constrange e amedronta até os chefes alegando que se não fizerem as anotações de dias não trabalhados, estariam incorrendo em improbidade administrativa.

Essa é mais uma mentira! Prestem atenção no que diz o ARTIGO 7º da lei de greve sobre as relações obrigacionais do trabalho, que incluem o pagamento dos salários: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho”.

 O Teor do artigo não deixa duvidas! O pagamento dos dias  parados pode sim ser negociado e constar no acordo de fim de greve, assim como foram negociados e pagos por  todos os reitores antes do Zago, nas greves de 2000, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009 e 2010, e podem ainda ser pagos por determinação da justiça do trabalho, assim como acorreu em 2014 quando o TRT determinou que o Zago pagasse todos os dias da greve, inclusive os que ele havia descontado.

Para que não reste duvidas da farsa montada pelo Zago, vale lembrar que nenhum dos reitores, que antes do Zago pagaram os dias parado de greves, sofreram sanções judiciais de qualquer natureza e muito menos responderam qualquer processo por improbidade administrativa.

 

A força da greve será a garantia de pagamento dos dias parados

O comando de greve orienta a não ceder e nem retroceder ante as ameaças mentirosas e fora da lei vindas da reitoria. Não se deixem constranger por nenhum preposto do Zago, ele já avançou demais em seu propósito de desmontar a universidade. Estamos numa greve unificada com estudantes e os professores, em defesa da universidade, dos nossos empregos direitos e salários. Somos milhares e temos a força e a razão do nosso lado e isso é o que vai determinar o pagamentos dos dias parados e não o que os prepostos do Zago e demais inimigos dos trabalhadores e da própria universidade venham a escrever nas nossas folhas de frequência.

 

 

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