Na última reunião do Conselho Universitário, ocorrida no último dia 30, foram aprovadas as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. Como o próprio nome indica, trata-se de diretrizes, não é ainda a versão final do orçamento, com detalhamento das alíneas, que será apreciado em reunião prevista para 14 de dezembro. De todo modo, o documento das diretrizes já traz indicações importantes. Após dois anos de congelamento de salários, e vários anos de reajustes abaixo da inflação, que faz com que tenhamos uma perda acumulada desde 2012 de pelo menos 40% no poder de compra de nossos salários, havia muita expectativa sobre quais as previsões orçamentárias pra reposição salarial no ano que vem. Além das perdas acumuladas, é importante destacarmos que a Universidade tem um nível de comprometimento das receitas com folha pagamento mais baixo dos últimos tempos, beirando os 60%.
Diante disso, a própria administração não podia mais ignorar os anseios da comunidade pela recomposição dos nossos salários. A proposta das Diretrizes apontam uma previsão de aumento das despesas com pessoal de 25,97% para o próximo ano. No entanto, é importante destacar que essa não é uma previsão de Reajuste de Salário. Esse aumento da despesa seria pra suprir também novas contratações, verbas com carreira docente e de funcionários, bem como benefícios sociais como VA, VR, auxílio creche, entre outros.
Pode parecer bastante, mas se vermos bem não é tanto assim. O Fórum das Seis já protocolou pauta atualizada de reivindicação, exigindo reajuste a partir de janeiro de 20%, que seria pra cobrir as perdas dos últimos dois anos, e um plano de recuperação das perdas acumuladas desde 2012. Importante destacar que estamos em um momento de disparada da inflação, então é provável que até nossa data base, em maio, além desses 20% em janeiro, seria necessário um reajuste complementar, fora o plano de reposição das perdas. Isso sem contar a necessidade de contratações, de reajustes nos benefícios, carreira. Portanto, os 26% previstos, ainda que importantes, são insuficientes.
Vários conselheiros na reunião falaram destacando essa insuficiência na previsão orçamentária para despesas com pessoal, apontando para a necessidade de reavaliar o limite previsto nas diretrizes de até 80% com pessoal, ou mesmo de dispor de parte das reservas (que estão previstas para atingir ao final de 2022 os 3 Bilhões!) para recuperarmos as perdas acumuladas. Além disso, também foi lembrado que essas diretrizes mantém o que está previsto nos famigerados Parâmetros de Sustentabilidade, documento que ataca profundamente as condições dos trabalhadores na USP, e que foi aprovado sob bombas da PM.
Ao final, nossos representantes no CO declararam que diante das insuficiências das propostas de diretrizes, bem como pelo caráter antidemocrático da discussão, não votariam a favor da proposta. Mas, considerando que o documento, ao contrário de anos anteriores, ao menos apontava para uma reserva razoável de verba para despesas com pessoal, também não votaríamos contra a proposta, justificando assim nossa abstenção, posição que foi acompanhada por alguns outros conselheiros.
Veja as Falas dos nossos Representantes sobre o Ponto das Diretrizes Orçamentárias:
Fala do Representante Reinaldo Souza
Fala da Representante Vânia Ferreira Dias
Fala da Representante Bárbara Della Torre